147 resultados encontrados para pena de declara - data: 25/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DESPACHO : DESPACHO ACOSTA NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 84572-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : DESPACHO ACOSTA NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 173298-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : S DESPACHO : DESPACHO ACOSTA NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 189092-43.2014.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 29651 GO - JULIANA GLORISSE ROCHA PARADA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO 32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA ( X ) REQUERIDA( ) POR MEIO DE EDITAL E POR ORDEM DE SERVIçO, PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 156220-85.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIEGO PINTO PEREIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : COM VISTA à PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAçãO NO PRAZO DE 15
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : RAPHAEL CORNELIO REZENDE ADV REQTE : 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR (A) PARA , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR ACERCADA PENHORA REALI ZADA NOS AUTOS, DEVENDO O FEITO PERMANECER EM CARTóRIO; N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR.PROCESSO: 5294293.08.2016.8.09.0000 Goiânia, 20 de fevereiro de 2018. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ RELATOR VOTO Conforme relatado, trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por LOURIVAL GABRIEL DE OLIVEIRA, MARLENE DOMINGOS DE OLIVEIRA e AGROPECUÁRIA VELUMA LTDA, contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível
1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 se presume Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 507 verdadeira. A Reclamada se defende, dizendo que firmou com a Reclamante contrato de prestação de serviços de 2. Por Confissão natureza civil, pelo qual foi estabelecido a inexistência do vínculo empregatício. ocasião da audiência inicial (fls. 83/84), a Reclamada foi Em face dos efeitos da confissão aplicada à reclamada, presume- expressamen
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 8904 ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS COSMETICOS DE HIGIENE E LIMPEZA POR ENCOMENDA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação mfbc Processo: 0013180-22.2016.5.15.0021 AUTOR: JOSIVALDO ZEFERINO SILVA RÉU: HMY DO BRASIL LTDA. Compulsando os autos, verifica-se que, diante da matéria discutida e da(s) prova(s) produzida(s), há a possibilidade de ence
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201200055688 DESPACHO SUSPENDO O PRESENTE JULGAMENTO ATé A APRECIAçãO DA AçãO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 462 7) PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ANTE A DETERMINAçãO DO
1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 a) multa do art. 477/CLT (R$ 2.200,51). 422 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Juros e correção monetária, como de direito. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Concede-se à reclamante o benefício de gratuidade de Justiça. CELI CAMPOS BARBOZA, no dia 06/10/2015. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 60,00 (sessenta DESPACHO reais), calculadas
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 E. NAZARIO, 12 DE MARCO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIO R JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234930-41.2013.8.09.0111 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : ANDERSON DIAS FERREIRA ADV REQTE : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET ADV REQDO : 31471 GO - KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 140/2013 (201