150 resultados encontrados para pena de devolu - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AS. DECORRIDO O PRAZO, C ONCLUSOS. EM CASO DE IRREGULARIDADE NO I NICIO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIAGO, 18/08/2017 12:43:02 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA A UXILIAR RMG NR. PROTOCOLO : 150015-22.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WESLEY RODRIGUES DA COSTA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 O PAGAMENTO DA INDENIZACAO E O INTUITO DESTE JUIZO EM ADEQUAR O P ROCESSO AS NECESSIDADES DO CONFLITO DE MODO A CONFERIR MAIOR EFET IVIDADE A TUTELA DO DIREITO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 139, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ENUNCIADO N 35 DA ESCOLA NAC IONAL DE FORMACAO APERFEICOAMENTO DE MAGISTRADOS ENFAM 1 , DEIXO PARA O MOMENTO OPORTUNO A ANALISE DA CONVENI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 L DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). INTIME-SE O BE NEFICIARIO LAURO FERREIRA DA SILVA PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIM O DE 05 (CINCO) DIAS AO SIP (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP : 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 122) PARA DAR INICIO/CONTINUACAO REG ULAR NAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 REQUERENTE : BANCO DA AMAZONIA S/A REQUERIDO : IVERSON RENE PARZIANELLO ZANOTO ADV REQTE : 101-B RR - SIVIRINO TAULI DESPACHO : INTIMAR DR SIVIRINO TAULI TEOR CERTIDAO OFICIAL DE JUSTIçA DE FL 31, BEM COMO PARA REQUERIMENTOS PERTINENTES, SOB PENA DE DEVOLU çãO DA DEPRECATA "CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE Nº 170561344, ME DIRI GI ATE A RUA NIJO JAIME GUSMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AUTOS N 2016.0278.2037 D E S P A C H O : DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 31/10/2017, AS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL, OPORTUNIDADE EM QUE SERA INQUIRIDA A TESTEMUNHA NUBIA DA SILVA CO STA, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA TANTO. QUANTO A CERTIDAO DE FLS . 128, O I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO VEIO A INFORMAR O S DADOS DO INVESTIGADO DIOGO CARLOS PINHEIRO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 2ª JUíZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATóRIAS (EM SUBSTITUIçãO AUTO MáTICA) NR. PROTOCOLO : 409569-24.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 18413 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : JOILSON RIBEIRO BORGES REQUERIDO : GILBERTO RUFINO ADV REQTE : 905 TO - JAVIER ALVES JAPIASSU DESPACHO : PROTOCOLO N.º 409569-24.2013.809.0051 (201304095694) VISTOS. A PA RTE EXEQUENTE APRESEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 PROFISSIONAL ART 8º DA LEI Nº 12 514/2011 NATUREZA PROCESSUAL EXTINÇÃO DO PROCESSO 1 O ART 8º DA LEI Nº 12 514/2011 TEM NATUREZA PROCESSUAL, EM NADA AFETANDO O DIREITO MATERIAL DOS CONSELHOS, O QUE FICA EVIDENCIADO NO SEU PARáGRAFO úNICO, SEGUNDO O QUAL O "DISPOSTO NO CAPUT NãO LIMITARá A REALIZAçãO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE COBRANçA", E TAMBéM NO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 E DA FORMA PREVISTA NO PROVIMENTO 07/2015 DA CGJ. POR FIM, CUMPRI DAS AS DETERMINACOES SUPRACITADAS, PROVIDENCIE-SE A BAIXA E O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS. FORMOSA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016. MARINA CARD OSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 114076-55.1995.8.09.0044 ( 9501140768 ) 3496 EXECUCAO FISCAL FAZEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 A ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 279040-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2087 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDVALDO GOMES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ADV REQTE : 34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES DESPACHO : PROCESSO N 201504020540 DESPACHO A DECISAO RECURSAL NAO DEFERIU A O AUTOR A GRATUIDADE PROCESSUAL, LIMITANDO-SE A SUSPENDER OS EFEI TOS DA DECISAO PROFERIDA POR ESTE JUIZO. DESSE MODO, DETERMINO: A ) AGUARDE-SE O JULGAMENTO DEFINITIVO DO RECURSO; B) APOS, A CONCL USAO. APARECIDA DE GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2016 VI