10.001 resultados encontrados para pena de fls. - data: 25/11/2024
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 DE PENA DE FLS.161. ITUMBIARA 12 DE AGOSTO DE 2013. NR. PROTOCOLO : 504642-51.2011.8.09.0129 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EPIFANIO FERNANDES DE LUCENA ADV ACUS : 14797 GO - JURACI ALVES ROSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DR. JURACI ALVES ROSA PARA NO PRA ZO DE 05 DIAS MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS.205/206.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 TENDO EM VISTA A RESOLUCAO 113 DO CNJ DOU CIENTE COM ABERTURA DE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO DO ATESTADO DE PENA DE FLS.424/ 425. NR. PROTOCOLO : 269841-12.2011.8.09.0156 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DIVINO DA SILVA VITIMA : ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : TENDO EM VISTA A RESOLUCAO
Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3639 215 Processo 0012940-59.2015.8.12.0002 - Execução Provisória - Ameaça Réu: Renailton Soares da Silva ADV: SEBASTIAO COELHO DE SOUZA (OAB 12140B/MS) Fica o patrono do sentenciado intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls. 70/71. Processo 0015398-83.2014.8.12.0002 - Execução Provisória
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON CARLOS ALVES DO SANTOS VITIMA : SANDRO CLEMENTE MACHADO ADV ACUS : 25569 GO - KARLA RODRIGUES FLEURY DESPACHO : NOS TERMOS DA RESOLUCAO Nº 113/2010 DO CNJ, INTIMO V.SA. PARA MA NIFESTAR ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 293/294. NR. PROTOCOLO : 224369-04.2012.8.09.0010 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DESPACHO : NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 113/2010 DO CNJ, INTIMO VOSSA SENHORI A PARA MANIFESTAR ACERCA DA LIQUIDAÇÃO DE PENA DE FLS. 400/401. NR. PROTOCOLO : 25330-16.2018.8.09.0010 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MAXIMILIANO RODRIGUES BANDEIRA ACUSADO : MARIELLE CARDOSO ALCANTARA ADV ACUS : 36352 GO - ABRAAO VITOR DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO : NOS T
Publicação: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4321 239 Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul. 5. Cumpram-se as determinações da sentença. 6. Intimem-se. Processo 0822905-89.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0021670-23.2019.8.12.0001) - Pedido de Providências Estupro Reqte: L.F.N. ADV: JOÃO ARMANDO PREZA DA SILVA (OAB 14703/MS) Diante do exposto e acolhendo a promoç�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 110923-53.2016.8.09.0084 82 EXECUCAO PENAL JOAO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR 51538 GO - CLEIB BUENO DE MORAIS 40389 GO - EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA DESPACHO : "(...)EX POSITIS, HOMOLOGO A LIQUIDAÇÃO DE PENA DE FLS. 312/313 P ARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS(...)." NR. PROTOCOLO : 476627-1
Publicação: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3914 239 Processo 0041138-75.2016.8.12.0001 - Execução da Pena - Roubo Réu: Luiz Paulo de Carvalho Nascimento ADV: ELIZABETE NUNES DELGADO (OAB 15279/MS) Teor do ato: “Intime-se o advogado do sentenciado para manifestar acerca do calculo de pena de fls. 114/117.” Processo 0041373-76.2015.8.12.0001 - Execução Provisória - Tráfico de
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DR. ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS.490/491. ITUMBIARA 19 DE AGOSTO DE 2013. NR. PROTOCOLO : 102740-31.2009.8.09.0087 ( 200901027400 ) AUTOS NR. : 412 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4279 49 Processo 0001301-12.2014.8.12.0024 - Execução da Pena - Perigo para a vida ou saúde de outrem Réu: Marciano Marques de Barros ADV: ESIO MELO MONTEIRO (OAB 7308/MS) Intimação da defesa técnica do reeducando para se manifestar sobre o Cálculo de Pena de fls. 582/588, bem como sobre a cota ministerial de fls. 592/598, no prazo de 5