10.001 resultados encontrados para pena de fls. - data: 22/11/2024
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Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3703 332 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CÉSAR DE SOUZA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0769/2016 Processo 0001270-24.2015.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Charllinton Mariano Ferreira ADV: ANTONIO ED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEIXO DE CONCEDER O INDULTO E A COUMUTACAO DE PENA PREVISTOS NO DECRETO N 8.380/2014 AO SENTENCIADO EZIO DE OLIVEIRA FERREIRA, UMA VEZ QUE ELE NAO PREENCHE OS REQUISITOS PARA TANTO, DEVENDO ELE CONTINUAR A CUMPRIR REGULARMENTE A PENA IMPOSTA. ADE MAIS, NAO TEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 113/2010 DO CNJ, INTIMO VOSSA SENHORI A PARA MANIFESTAR ACERCA DA LIQUIDAÇÃO DE PENA DE FLS. 1027/1030. NR. PROTOCOLO : 16640-71.2013.8.09.0010 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADEILDO GONCALVES DA SILVA ACUSADO : GERCINO FIRMINO DA SILVA ADV ACUS : 32516 GO - APARECIDA KENIA DOS SANTOS ANDRADE DESPACHO : NOS TERMOS DA R
Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3604 290 Processo 0000552-58.2014.8.12.0003 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Clóvis Altmeyer ADV: JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB 10494/MS) ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS) Intima-se o patrono do sentenciado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls. 144/146.
Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309 341 Processo 0000603-67.2017.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Reginaldo Marques da Silva ADV: CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB 16839/MS) ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS) “Intimação da defesa para no prazo de 05 dias manifestar-se quanto ao cálculo de pena de fls. 282/285”. Process
Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 181 Processo 0001751-62.2012.8.12.0011 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: João Roberto Lopes da Silva ADV: GABRIELLA ROLON GODOY (OAB 17663/MS) Intimação da defesa técnica do reeducando para se manifestar sobre o Cálculo de Pena de fls. 277/280, bem como sobre a cota ministerial de fls. 284/289,no prazo d
Publicação: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4312 273 Réu: J.A.M. ADV: ROSANA ESPÍNDOLA TOGNINI (OAB 16046/MS) ADV: ANTONIO LAZARO DA SILVA (OAB 22384/MS) Teor do ato: “Intime-se o advogado do sentenciado para manifestar acerca da decisão de fls. 155 à 156 e do cálculo de pena de fls. 158 à 160.” Processo 0001210-28.2018.8.12.0008 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 FICA V. SA. INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DA LIQUIDAçAO DE PENA DE FLS. 723/724. NR. PROTOCOLO : 278173-92.2008.8.09.0084 ( 200802781734 ) AUTOS NR. : 159 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO BARROS VITIMA : ODILON LOPES DE ASSIS ADV ACUS : 22003 GO - RONALDO DE SOUZA CALDAS BONTEMPO DESPACHO : FICA V. SA. INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DA LIQUIDAçAO DE PENA D
Publicação: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4037 418 Processo 0000468-02.2016.8.12.0031 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Sergio Henrique Sousa Dubas ADV: SANDRO BERNARDO DA SILVA (OAB 43316/PR) Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls. 169 -170. Processo 0001199-56.2014.8
Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4303 302 Processo 0000642-93.2019.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Réu: Valdiney da Silva Arruda - Eveline Garcia Murgi - Alessandro Dantas Chaves ADV: MARIANA FERREIRA CLAUS (OAB 23031/MS) ADV: MARIO CLAUS (OAB 4461/MS) Intimando os patronos dos