277 resultados encontrados para pena de insc - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RENATO VIEIRA SOUSA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DECISAO FICA O CONDENADO CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE DEVERA CUMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE REGRESSAO D E REGIME. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA QUE PROV IDENCIE O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, CASO AIND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR. PROTOCOLO : 158561-53.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR ADV ACUS : 51630 DF - LEONALDO CORREA DE BRITO DESPACHO : AUTOS N: 201801585614 REEDUCANDO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JU NIOR TERMO DE COMPROMISSO DO REGIME ABERTO COM RESTRITIVA AOS VIN TE E DOIS DIAS DO MES DE ABRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ), DEZEMBRO/2011 (FL. 64), JANEIRO/2012 (FL. 65), FEVEREIRO/2012 (FL. 68), MARCO/2012 (FL. 71), ABRIL/2012 (FL. 77), MAIO/2012 (FL . 117), JUNHO/2012 (FL. 134), FEVEREIRO/2015 (FL. 513), MARCO/201 5 (FL. 517), ABRIL/2015 (FL. 519), MAIO/2015 (FL. 528), JUNHO/201 5 (FL. 534), JULHO/2015 (FL. 540), AGOSTO/2015 (FL. 542), E SETEM BRO/2015 (FL. 549), PERFAZENDO 1141 (MIL C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PENSO), QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS MOLDES DO ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO A REMESSA DE AMBOS OS FEITOS, EMBARGOS E EXECUCAO, A CONTADORIA JUDICIAL, PARA A AP URACAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, QUE DEVERAO SER PAGAS PELA PARTE E XECUTADA/EMBARGANTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSC RICAO DE SEU NOME NO SISTEMA DE PRIMEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ENCIA FORMULADO AS FLS. 53/54, E POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, IN CISO VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES, PELA AUTORA. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA CALCULO D AS CUSTAS PORVENTURA REMANESCENTES, INTIMANDO-SE A PARTE REQUEREN TE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : IBAMA : SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO 16195 GO - JONAS VIEIRA E FREITAS 8254 GO - FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA DESPACHO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE 200504106745 DESPACHO VICEJO QUE A PENHO RA REALIZADA AS FLS. 65/68, RESTOU-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : SERAFIM MOREIRA DE SOUZA : 38371 GO - ABNEL CARDOSO LOURENCO NETO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. NAO HAVENDO IMPUGNACAO DAS PARTES, JULGO QU E OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS. 154/155 ESTAO EM ORDEM, MOTIVO PELO QUAL HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENA. EXPECA-SE O COMPETENTE ATESTADO DE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 CUMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE REGRESSAO D E REGIME. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA QUE PROV IDENCIE O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, CASO AINDA NAO ADI MPLIDA (SE HOUVER). EM SEGUIDA, INTIME-SE O REEDUCANDO A FIM DE Q UE EFETUE O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSC RICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA, CONFORME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 CUMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE REGRESSAO D E REGIME. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA QUE PROV IDENCIE O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, CASO AINDA NAO ADI MPLIDA (SE HOUVER). EM SEGUIDA, INTIME-SE O REEDUCANDO A FIM DE Q UE EFETUE O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSC RICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA, CONFORM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 A INGRESSO NO REGIME ABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA, EIS QUE A GEN ITORA DO REEDUCANDO INFORMOU QUE O MESMO FALECEU. NADA MAIS HAVEN DO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, TAYANNE PINHO DO NASCIMENTO , SECRETARIA DE AUDIENCIAS, O DIGITEI E ASSINO. TAYANNE PINHO DO NASCIMENTO SECRETARIA DE AUDIENCIAS EM SEGUIDA, REMETI OS AUTOS A O MM. JUIZ PARA DELIBERACAO. DESPACHO AGUAR