277 resultados encontrados para pena de insc - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ASSIM SENDO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDIC OS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, AS FLS 158/160, DOS PRESENTES AUTOS ISENTA A PARTE AUTORA, EIS QUE DEFI RO O BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA SEM CONDENA CAO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS, EIS QUE NAO HOUVE VE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR. PROTOCOLO : 394569-02.2005.8.09.0168 ( 200503945697 ) AUTOS NR. : 316 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO WILSON DE SOUSA FIRMINO VITIMA : JORGE AUGUSTO RIBEIRO NUNES ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO WILSON DE SOUSA FIRMINO EM RELACAO AO FATO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102599-53.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BV FINANCEIRA S/A REQUERIDO : MARCELO BATISTA SANTOS ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O CREDITO DECORRENTE DA INADIMPLENCIA DO REQUE RIDO ESTA INDICADA NA LISTA JUNTADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 R DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGI ME, O MESMO DEVERA SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO, RAZAO PELA QUAL, CONCEDO A ESTA DECISAO FORCA DE ALVARA DE SOLTURA. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL P ARA QUE PROVIDENCIE O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, CASO A INDA NAO ADIMPLIDA. EM SEGUIDA, INTIME-SE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 37960-57.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RAFAEL ANDERSON DA SILVA SOUSA ADV ACUS : 51630 DF - LEONALDO CORREA DE BRITO DESPACHO : DECISAO FICA O CONDENADO CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE DEVERA CUMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE REGRESSAO D E REGIME. REMETAM-SE OS AUTOS A CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL RETRO. FICAM, A PARTIR D ESTE ATO, SUSPENSOS O CURSO DO PRESENTE PROCESSO E DO PRAZO PRESC RICIONAL. OUTROSSIM, QUANTO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL ITEM B, D EIXO DE APRECIA-LO, HAJA VISTA QUE ESTE JUIZO JA DELIBEROU ACERCA DESTE PLEITO, TENDO INCLUSIVE DECRETADO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 LAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 245035-95.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : WALLACE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DESTA FEITA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE REGRESSAO DO REGIME DE CU MPRIMENTO DE PENA, POR ENTENDER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 GUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDEREC O ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II - PROI BICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III FICA O DENUNCIADO PROIBIDO DE FREQUENTAR BA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ADV ACUS : 41553 GO - FERNANDO VAGNER DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201701563031 DESPACHO VIABILIZANDO DAR INICIO NO CUMPRI MENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO ODAIR DA SILVA , EXPEC A-SE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR , COM PRAZO DE VALIDADE AT E O DIA 18-07-2028. EFETIVADA A CAPTURA, DESIGN E-SE AUDIENCIA AD MONITORIA, A SER REALIZADA NO CARTORIO CRIMINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : FAGNER WILLIAN CIPRIANO TWANNY THAMMYRES PEREIRA VITIMA : VICTOR HUGO LOPES DA SILVA ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES 47480 GO - JULIANA LOPES MENDONCA 14344 GO - JANNE RIBEIRO ADV VIT : 14344 GO - JA