277 resultados encontrados para pena de insc - data: 14/08/2025
Página 28 de 28
Encontrado no site
-
MP se posiciona contra a liberdade de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal
-
Filha de policial presa com ponto eletrônico e câmera em concurso público ganha liberdade provisória após audiência
-
Corpo carbonizado, marido preso e crime premeditado: o que se sabe sobre morte de cantora gospel na Bahia
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1647 de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo valores bloqueados pelo sistema Bacen Jud, fica determinado o desbloqueio. Caso esses valores já tenham sido transferidos para conta judicial, seja expedido mandado de levantamento em favor da pessoa titular da conta
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1648 mandado de levantamento judicial a favor do executado, referente ao depósito judicial de fls. 29. 4 - Desapensem-se destes autos os processos de n. 0015945-92.2001.8.26.0066, 0024475-80.2004.8.26.0066, 0508681-54.2007.8.26.0066, 051287478.2008.8.26.0066 e 0505620-15.2012.8.26.0066. 5 - Intime(m)-se o(s) exe
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1647 de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo valores bloqueados pelo sistema Bacen Jud, fica determinado o desbloqueio. Caso esses valores já tenham sido transferidos para conta judicial, seja expedido mandado de levantamento em favor da pessoa titular da conta
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1648 mandado de levantamento judicial a favor do executado, referente ao depósito judicial de fls. 29. 4 - Desapensem-se destes autos os processos de n. 0015945-92.2001.8.26.0066, 0024475-80.2004.8.26.0066, 0508681-54.2007.8.26.0066, 051287478.2008.8.26.0066 e 0505620-15.2012.8.26.0066. 5 - Intime(m)-se o(s) exe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 26 MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-sedos termos da sentena de fls. que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em abstrato do delito importa decretação da extinção da punibilidade do agente. VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00245 Processo: 0000052-35.2018.
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. 00507 Processo: 0005380-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PINTO LIMA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado, para comparecer a autora em cartorio e receber alvara de levantamento, no prazo de 05 dias. 00508 Processo: