2.594 resultados encontrados para pena de lhe ser aplicado - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
jurisdição obrigatório as sentenças proferidas contra a União, autarquias e fundações públicas, quando a respeito da controvérsia o Advogado-Geral da União ou outro órgão administrativo competente houver editado súmula ou instrução normativa determinando a não interposição de recurso voluntário.No presente caso, A União - PFN renuncia expressamente ao direito de recorrer (fl. 78), com arrimo no Ato Declaratório da PGFN nº 06/2006, DOU de 17/11/2006 - Seção I - pág 18.Dia
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 898 independentemente de compromisso. Processe-se, com observância do seguinte, em 20 dias: juntada da representação de todos os interessados; declarações, partilha ou pedido de adjudicação; juntada de lançamentos e negativas fiscais; requisição de negativas (se necessário); intervenção do MP (havendo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 212 ADV: HUDSON JOSÉ RIBEIRO (OAB 150060/SP) - Processo 0725953-02.2021.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Votorantim S/A - Isto posto, estando devidamente comprovada a mora da Requerida, DEFIRO liminarmente a medida, com espeque no art. 3º do Decreto-Lei 911/69, para det
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1205 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do c
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1208 RELAÇÃO Nº 0575/2015 Processo 0005247-50.2015.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 4002045-41.2013 - 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara/SP) - ARNOSTI TRANSPORTES LTDA - RENAN FRANCESCHINI e outro - Vistos. Redesigno para o dia 26 de maio de 2015, às 15:15 horas a audiência
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1206 DAS DORES DONADELLI ZAMBUZI - Vistos. Ante os termos dos documentos acostados à inicial, concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita e da Lei nº 10.741/03. Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei Federal nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, intime-se o r
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 320058/2015 COMARCA DE RIO VERDE FORUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 FAZENDAS PUB.REG.PUB.E AMBIENTAL - TÉRREO EMITENTE: 5188172 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L052 PROTOCOLO NUMR: 211025-94
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 151 demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.¨ Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290, do CPC, sem nova intimação. Cumpra-se. ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0605885-57.2020.8.04.0001 - Cump
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 240 correto os cálculos de fls. 128/134, apresentados pelo embargado...). - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV CRISTIANO TRENCH XOCAIRA OAB/SP 147401 - ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 269.01.2
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1169 Proc. 0002268-96.2007 Dra. ELISABETH APARECIDA DA SILVA OAB/SP 96.821 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2016 Processo 1001323-77.2016.8.26.0320 - Procedime