2.594 resultados encontrados para pena de lhe ser aplicado - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1405 vedação da inscrição do nome do devedor em cadastro de inadimplentes exige inequívoca demonstração de que se trata de cobrança indevida e que, uma vez contestado o débito ou parte dele, o devedor deposite ou preste caução idônea. O pedido para se manter na posse do bem alienado, também carece d
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1473 inicial. Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar que reputo prescindir de prévia audiência de justificação. Expeça-se mandado de reintegração de posse, ficando concedida a ré o prazo de 60 (sessenta) dias para desocupação voluntária do imóvel. Citese para contestar e intime-se para cumprimento des
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1020 citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no pra
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S/A - REQUERIDO: Gustavo Alvares Felix - Recebi no estado. Cite-se o Requerido por Mandado de Citação para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, constando no expediente as advertências legais (NCPC, art. 335 c/c 344, respectivamente).Para expedição do mandado de citação, penhora e avaliação, promova o exequente o pagamento das diligências do Ofic
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 13ª VARA CÍVEL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA PATRÍCIA DE SOUZA ARRUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2015 ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/ AM), ADRIANA BARBOSA SODRÉ FLORES (OAB 4273/AM), ANTÔNIO JOSÉ
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 999 de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. - ADV: JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP) Processo 1002973-62.2016.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1292 do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e jur
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 903 Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum liti
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital liminarmente a medida, com espeque no art. 3º do Decreto-Lei 911/69, para determinar a busca e apreensão do bem acima descrito, no local onde for encontrado ou na residência da Ré, devendo para tanto, ser entregue ao Autor, mediante termo de apreensão, até decisão final. Após o cumprimento da medida, intime-se a Ré, para, querendo, no prazo de 5 dias, pagar a integra
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THIAGO NORONHA DE OLIVEIRA (OAB 12534/ AM), ADV: LUCIANA DA SILVA COUTO (OAB 5339/AM), ADV: MARLÚCIA GUIMARÃES ALMEIDA (OAB 5280/AM) - Processo 0615285-37.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Cheque - REQUERENTE: Daniel Veículos LTDA. - REQUERIDO: Odontoplan - Planos Odontológicos - Suspenda-se os autos desse processo até o julgamento do incidente de desconsi