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pena de lhe ser aplicado - Página 3

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2.594 resultados encontrados para pena de lhe ser aplicado - data: 23/08/2025

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TRF3 12/04/2013 - Pág. 1037 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

genéricas não serão consideradas, extinguindo-se o direito.III - A fim de evitar prejuízos concedo às partes o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sendo os primeiros 10 (dez) dias do autor e a partir do 11º (décimo primeiro) dia do réu, prazo esse que correrá independentemente de intimação do réu da devolução dos autos em Secretaria.IV Esclareço, ainda, que as partes devem devolver os autos em secretaria dentro do prazo assinalado, sob pena de lhe ser aplicado o disposto no artigo 1

TRF3 22/02/2013 - Pág. 592 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARBOSA MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP160834 - MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS) X ANA MARIA ROSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls.105/109: Manifeste-se a parte autora.Int. 0001852-63.2007.403.6121 (2007.61.21.001852-1) - SEBASTIAO DE ABREU FILHO(SP169158 - SERGIO RICARDO MARQUES GONÇALVES) X BRANCA SIMONETTI DE ABREU(SP169158 - SERGIO RICARDO MARQUES GONÇALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X SEBASTIAO DE ABREU FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BRANCA SIMONETTI DE

TJAM 20/03/2017 - Pág. 44 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Decreto-Lei 911/69), sob pena de lhe ser aplicado o que está estabelecido no parágrafo 1º, do art. 3º do referido Dec-Lei ou, no prazo de 15 dias, apresentar resposta, conforme está estabelecido nos parágrafos 3º e 4º do Dec-Lei 911/69 (nova redação).Intime-se o autor para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça, após expeça o competente mand

TJSP 10/07/2014 - Pág. 818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 818 SILVA - UNIPROPAS - - UNIPROPAS CAMPANELA - - PROTERCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROTEÇÃO VEICULAR - GAS SEGURADORA - - Generali Brasil Seguros - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da carta de citação de fls. 103. - ADV: KELIANE SOARES CARDOSO (OAB 147491

TJAM 28/09/2016 - Pág. 79 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0630599-23.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - EXECUTADO: FERNANDA BARAUNA FARIAS - ME - FERNANDA BARAUNA FARIAS - Intime-se o requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas de dilgências do Oficial de

TJSP 10/06/2016 - Pág. 948 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 948 APARECIDA MEIRELLES LIMA - Banco do Brasil S/A - Vistos.Concedo à parte requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se o requerido/executado para, no prazo de quinze (15) dias úteis, efetuar o pagamento da importância mencionada

TJSP 09/01/2014 - Pág. 1795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1795 SIMONETI GIACON - Vistos. Ante os termos dos documentos acostados à inicial, concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita e da Lei nº 10.741/03. Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei Federal nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, intime-se o requerido/execu

TJAM 18/11/2015 - Pág. 133 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o requente o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Portaria 011/2015, da Central de Mandados, disponibilizada no DJE de 06-07-2015. À Secretaria para as diligências de praxe. ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0637308-11.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - A

TRF3 14/08/2013 - Pág. 961 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebido;b) valor das deduções da base de cálculo, segundo o previsto nos 2 e 3º do artigo 12-A da Lei 7.713/1998, com a redação da Lei 12.350/2010. Observo que a veracidade dos dados fornecidos pelo autor é de sua responsabilidade perante o fisco, cabendo à instituição financeira depositária do crédito a retenção do imposto devido, nos termos do 1º do artigo 12-A da citada lei, com base nos dados fornecidos.Apresente ainda, cópia(s) de seu(s) CPF(s) em conformidade com o sítio

TJGO 12/02/2019 - Pág. 2041 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 O QUE ENTENDER DE DIREITO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RI O VERDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 499828-69.2011.8.09.0137 1368 ENRIQUECIMENTO ILICITO FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE UNIRV TALLES BRUNO C DIAS 19130 GO - CHRISTIANO BITTAR 22278 GO -

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