2.594 resultados encontrados para pena de lhe ser aplicado - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 174 de forma fundamentada, a pertinência da prova testemunhal/deponencial/pericial que pretendem produzir, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, parágrafo único do CPC. Cumpra-se. ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 751A/AM) - Processo 0710726-69.2021.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaç�
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 296 Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: A.C.F.I. - Ante o exposto, ausente pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, EXTINGO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os auto
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1027 Aparecido Catoia - Vista dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a diferença da diligência do Oficial de Justiça. Valor R$ 6,90. - ADV: GILMAR GASQUES SANCHES (OAB 133763/SP) Processo 1003273-24.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Barros Cavalcante - Ba
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 886 mérito, EXTINGUIR o processo, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, (no caso incide a Súmula nº 326/STJ “Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.”) condeno o réu no pagamen
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Autor, mediante termo de apreensão, até decisão final. Após o cumprimento da medida, intime-se a Ré, para, querendo, no prazo de 5 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, sob pena de lhe ser aplicado o que está estabelecido no parágrafo 1º do art. 3º do referido DecretoLei ou, no prazo de 15 dias, apresentar con
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na inicial, sob pena de lhe ser aplicado o que está estabelecido no parágrafo 1º do art. 3º do referido Decreto-Lei ou, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, conforme está previsto nos parágrafos 3º e 4º do Decreto-Lei nº 911/69. Determino, de pronto, o bloqueio do veículo pelo Renajud. Em caso de Diligência Citatória Negativa que se proceda a consulta dos
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SAULLO SAMMIR BERRÊDO PACHECO (OAB 8593/ AM), HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE), ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE) - Processo 0615897-72.2016.8.04.0001 Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Honda S/A - REQUERIDO: Joelson Vasques Romano - Isto Posto, estando devidamente comprovada a mora do Requerido, DEFIRO liminarmen
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THIAGO NORONHA DE OLIVEIRA (OAB 12534/ AM), ADV: LUCIANA DA SILVA COUTO (OAB 5339/AM), ADV: MARLÚCIA GUIMARÃES ALMEIDA (OAB 5280/AM) - Processo 0615285-37.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Cheque - REQUERENTE: Daniel Veículos LTDA. - REQUERIDO: Odontoplan - Planos Odontológicos - Suspenda-se os autos desse processo até o julgamento do incidente de desconsi
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 967 RELAÇÃO Nº 0208/2015 Processo 1000057-89.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumpri
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital valores apresentados na inicial, sob pena de lhe ser aplicado o que está estabelecido no parágrafo 1º do art. 3º do referido Decreto-Lei.Para expedição do Mandado de Citação, Busca e Apreensão, promova o requente o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Portaria 011/2015, da Central de Mandados, disponibilizada