2.594 resultados encontrados para pena de lhe ser aplicado - data: 26/08/2025
Página 8 de 260
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arts. 652, § 1º e 738, com redação dada pela Lei nº. 11.382 /2006). IV- Tendo em vista a Portaria nº 11/2015 de 03/07/2015, intime-se o autor para que proceda ao recolhimento das custas de diligências de Oficial de Justiça previstas no Provimento nº 250/2015- CGJ/ AM, no prazo de 10 dias, na conta corrente 57.204-7, Ag. 3.739-7, do Banco Bradesco S/A, em nome do SIND
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1007 Processo 1002167-95.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - NÉLIDA BECKMANN EDUARDO DA SILVA e outros - Vistos.HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 68/69 dos presentes autos, exceto em relação à cláusula penal que
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 822 SALGADO (OAB 225319/SP) Processo 4007644-82.2013.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. A arrendadora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada no arrendamento mercantil, o que qualifica, em tese, a rescisão d
Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de apreensão, até decisão final.Após o cumprimento da medida, intime-se a Ré, para, querendo, no prazo de 5 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, sob pena de lhe ser aplicado o que está estabelecido no parágrafo 1º do art. 3º do referido Decreto-Lei.Para expedição do Mandado de Citação, Busca e Apreensão,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital liminarmente a medida, com espeque no art. 3º do Decreto-Lei 911/69, para determinar a busca e apreensão do bem acima descrito, no local onde for encontrado ou na residência da Ré, devendo para tanto, ser entregue ao Autor, mediante termo de apreensão, até decisão final. Após o cumprimento da medida, intime-se a Ré, para, querendo, no prazo de 5 dias, pagar a integr
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE (OAB 8417/AM), VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP), LUCAS NUNES CHAMA (OAB 16956/PA), JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), IVANILDO XAVIER SOARES (OAB 77154/SP), DANIELLA RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB 8199/AM), ÁLVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO (OAB 6236/AM), DANIEL COUTINHO DA SILVA (OAB 9122/AM), CARLA GABRIELA MUNIZ PAULAIN (OAB 7579/A
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital GOMES - REQUERIDA: Keila Moreira Magalhães - Pelo exposto, de par com o artigo 9º da Lei nº 9.278/9, DECLINO de minha competência para processar e julgar o feito em prol de uma das Varas de Família da Comarca de Manaus. Remeta-se os autos ao Setor de Distribuição. ADV: JÚLIO CÉZAR FLORÊNCIO DA CUNHA (OAB 58642/ PR), CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 751A/AM), A
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de apreensão, até decisão final. Após o cumprimento da medida, intime-se a Ré, para, querendo, no prazo de 5 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, sob pena de lhe ser aplicado o que está estabelecido no parágrafo 1º do art. 3º do referido Decreto-Lei ou, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, conforme
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 3837 integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, sob pena de lhe ser aplicado o que está estabelecido no parágrafo 1º do art. 3º do referido Decreto-Lei. Para expedição do Mandado de Citação, Busca e Apreensão, promova o requerente o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (ci
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1246 termos da exordial (id cfc19be) sob pena de lhe ser aplicado os empresa sucessora PPI BRASÍLIA SISTEMAS ELETRÔNICOS E efeitos da revelia. MONITORAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Defiro. inscrita no CNPJ/MF nº 34.387.716/0001-05, situada na R Inclua-se a empresa sucessora no polo passivo da presente PAINEIRAS, LOTE 03, RUA 30 NORTE, LOTE 04, Sala