Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 TA ANTECEDENTES, O QUE SERA CONSIDERADO EM SEU FAVOR (CERTIDAO DE FLS. 308/309); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NADA CONSTA EM SEU D ESFAVOR, RAZAO PELA QUAL A REPUTAREI COMO FAVORAVEL; NAO HA MAIOR ES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A PERSONALIDA DE DO REU, PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAVOR; COM RELACAO AOS MOTI VOS DO CRIME ESTES NAO O FAVORECEM OU PREJ

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 IMPOSTO O REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. POR FI M, TAMBEM IMPENDE DESTACAR QUE NAO SE APRESENTAM QUAISQUER DAS RE STRICOES PARA A CONCESSAO DE FIANCA PREVISTAS NO ARTIGO 323, DO C ODIGO PROCESSUAL PENAL. ASSIM, A CUSTODIA CAUTELAR, AO MENOS NEST E MOMENTO, NAO E RECOMENDAVEL, SENDO CERTO QUE ATRAVES DA CORRETA CONDUCAO DO INQUERITO POLICIAL, CASO CONST

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 EM DESFAVOR DO ACUSADO; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS FORAM DANOSA S, UMA VEZ QUE, SO FOI RECUPERADO UM DOS OBJETOS SUBTRAIDOS, ALEM DE QUE A MOTOCICLETA ROUBADA ERA MEIO DE TRANSPORTE NO TRABALHO DA VITIMA, POR ESTE FATO QUE REPUTO-A COMO DESFAVORAVEL; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA C ONDUTA DELITUOSA, E POR ISSO COMPUTO ESSA CIRCU

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DE IR, VIR E PERMANECER. PORTANTO, A REGRA E A LIBERDADE. A EXCEC AO E A SUA PRIVACAO, NOS TERMOS DA LEI. A NATUREZA JURIDICA DA NO RMA QUE TRATA DA LIBERDADE PROVISORIA E PROCESSUAL. ASSIM, TEM AP LICACAO IMEDIATA E, NAO SENDO O CASO DE DECRETO DA PRISAO PREVENT IVA, TEM-SE POR NECESSARIO QUE SE DETERMINE A SOLTURA DAQUELE QUE FOI PRESO. IN CASU, OBSERVA-SE QUE O CRIME

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 AMENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DEL ITUOSA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO C P FIXO A PENA BASE DO ACUSADO ERIVALTO MACHADO DE SOUSA FILHO EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENC IA DE QUALQUER OUTRO FATOR QUE A MINORE OU AGRAVE. TENDO EM VISTA QUE, POR SUCESSIVAS VEZES ESTE JUIZO TEM VE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2334 depositada - incontroversa -, com a consequente liberação parcial e prosseguimento do feito quanto ao saldo remanescente, apresentando o respectivo cálculo, permitindo que seja proferida sentença líquida.4- No mesmo prazo, manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação e especif

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 DE ALENCAR Despacho: Intime-sevistos etc...deisgno audiencia especial para o dia 17/10/2018,às 13h50 ocasião em que poderá o Ministerio Público, querendo oferecer proposta de Suspensão Condicional do Processo. 00580 Processo: 0041359-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIEL VIANA DA SILVAREU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 017