Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2032 RELAÇÃO Nº 0538/2022 Processo 0000024-73.2019.8.26.0095 (processo principal 1002108-98.2017.8.26.0095) - Cumprimento de sentença Pagamento - C.R.F.M. - B.I.C.O.E. - certidão de crédito, disponível no SAJ, para impressão. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cristiano, por ele enviados (com alguns dos trechos transcritos no próprio corpo da presente sentença), denota a possível ocorrência de abuso de sua filha adolescente, circunstância essa de gravidade ímpar, e que demonstra um aspecto deletério da personalidade.Em face do acima exposto, fixo a pena base privativa de liberdade para o crime em 6 (seis) anos de reclusão.b) Na segunda fase da aplicação da pena, inexistem agravantes ou atenuantes a serem consideradas.Em função disso, mante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cristiano, por ele enviados (com alguns dos trechos transcritos no próprio corpo da presente sentença), denota a possível ocorrência de abuso de sua filha adolescente, circunstância essa de gravidade ímpar, e que demonstra um aspecto deletério da personalidade.Em face do acima exposto, fixo a pena base privativa de liberdade para o crime em 6 (seis) anos de reclusão.b) Na segunda fase da aplicação da pena, inexistem agravantes ou atenuantes a serem consideradas.Em função disso, mante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 2096 as penas da Lei.Intime-se.São Luiz do Paraitinga, 18 de outubro de 2016. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEI

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 5259 restrições desta Lei referentes ao disposto neste Capítulo.” suspensão de atividades empresariais determinada por ato de O artigo 502 da CLT prevê redução da indenização ao empregado autoridade municipal, estadual ou federal para o enfrentamento do dispensado caso ocorra motivo de força maior que determine a estado de calamidade pública reconhecido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2794 OF : 59/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : COSMO APARECIDO SERVANO ADVOGADO : 169230/SP - Marcelo Victória Iampietro VARA:2ª VARA PROCESSO :0000380-39.2018.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 165/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.M.N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2944 FUNDAMENTAÇÃO II.1. MATERIALIDADE DELITIVA A materialidade, ou seja, a prova da existência do fato objeto de julgamento (Subtração patrimonial) é inconteste, conforme depoimentos juntados aos autos de inquérito policial e das testemunhas ouvidas em juízo. Não pairam dúvidas quanto a existência dos fatos objeto de julgamento, estando a materialidade comprovada, não havendo tese em sentido op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 98 EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO PEDIDO DE REDUÇÃO VALOR MÍNIMO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS VALOR EXCESSIVO REDUÇÃO OPERADA ACOLHIMENTO. Revelando-se excessivo o valor mínimo arbitrado a título de indenização por danos morais, o qual deve ser fixado segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 395 541.01.2010.001457-3/000001-000 - nº ordem 181/2010 - Revisional de Alimentos - Exceção de Incompetência - N. P. D. O. X G. A. G. - Fls. 62 - Defiro ao réu os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Outrossim, a afirmação do autor de que o réu teria advogado constituído não é suficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3144 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1359/2020 Processo 0000377-83.2018.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.S.B. - Intima-se o defenso