33 resultados encontrados para pena de ofe - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NR. PROTOCOLO : 380617-39.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2383 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : IOLANDA APARECIDA RANGEL MOTA ESPOLIO : GUIOMAR CALDEIRA MOTA (ESPOLIO) ADV REQTE : 30998 GO - LUZIA SUSINEIDE MENDES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 2383/14 PROTOCOLO N. 201403806173 NATUREZA: INVENTARIO D ESPACHO CONFORME DETERMINADO A FL. 59, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA JUNTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 UAL, SERá APRESENTADA EM 2 (DUAS) VIAS COM OS DOCU MENTOS QUE INSTRUíREM A PRIMEIRA REPRODUZIDOS NA S EGUNDA E INDICARá, ALéM DA AUTORIDADE COATORA, A P ESSOA JURíDICA QUE ESTA INTEGRA, à QUAL SE ACHA VI NCULADA OU DA QUAL EXERCE ATRIBUIçõES.” (NEGRITEI) . DESTARTE, INTIME-SE O IMPETRANTE PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR CONTRAFé E CóPIAS DOS DOCUME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 ECLARAçãO, àS FLS. 174-176 E 181-191. É O RELATÓRIO. DECIDO. POR SER TEMPESTIVO E ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS PARA PROPOSITURA DO PRESENTE RECURSO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO E PASSO A ANáLISE DAS RAZõES. ALEGA A EMBARGANTE QUE A SENTENçA DE FLS.16 6-173, INCORREU EM ERRO MATERIAL NO TOCANTE AOS NOMES DAS PARTES. NO ENTANTO, DA SIMPLES LEITURA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 , NO PRAZO DE 5 DIAS, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO : 332500-86.2009.8.09.0072 ( 200903325009 ) AUTOS NR. : 444 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ROSA DOS PASSOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS ADV REQTE : 18774 GO - GLAUCIA JANINE DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, DETERMINO SUCESSIVAMENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1609 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 E E POR MANDADO PARA ASSIM PROCEDER, CM ISTO FINALIZANDO TODA A T RAMITAçãO DOS AUTOS E O IMPASSE QUE ENVOLVE O APARELHO EXTRAVIADO (COMPARECENDO ELE EM CARTóRIO LHE SERá ESCLARECIDA A QUESTãO DO EXTRAVIO E DA AQUISIçãO DE APARELHO DE IDêNTICO VALOR). I. E CUMP RA-SE. PALMS. GOIÁS, 08/AGOSTO /2.014. JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FREIT AS JUIZ DE DIREITO ===========
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR. PROTOCOLO : 240303-52.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 855 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : BANCO PAN S/A EMBARGADO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV EMBGTE : 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO DESPACHO : S E N T E N C A BANCO PAN S/A, QUALIFICADO E REGULARMENTE REPRESE NTADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, APRESENTOU EMBARGOS A EXECUCAO FISCA L, EM FACE DO MUNICIPIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DECISAO TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE DIREITO REAL DE HABITACAO C OM PEDIDO LIMINAR PROPOSTA POR NAYARA MELO EM DESFAVOR DE ARI FER REIRA DE MELO E EDIMILSON PEREIRA DE CAMARGO, TODOS DEVIDAMENTE Q UALIFICADOS. A PARTE AUTORA ALEGA QUE HABITA O IMOVEL DESDE QUE T INHA MAIS OU MENOS 07 ANOS DE IDADE E HOJE POSSUIU UMA VRIANCA PE QUENA E NAO TEM CONDICOES DE ALUGAR OUTRA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ALTERACAO DA FRACAO PARA PROGRESSAO DE REGIME PARA 3/5, POR SE TRATAR DE DELITO HEDIONDO E PELA REINCIDENCIA A EPOCA DO FATO (A FL. 694). A DEFESA, POR SE U TURNO, PUGNOU PELA MANUTENCAO DA FRACAO EM 2/5, UMA VEZ QUE O J UIZO DA CONDENACAO NAO CONSIDEROU A REINCIDENCIA. E O RELATO. DEC IDO. COMPULSANDO OS AUTOS, EXTRAI-SE DAS GU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 18453 GO - ADRIANO CURADO SILVA MACHADO 24615 GO - PAULA DE ASSUNCAO NEVES ADV REQDO : 13532 GO - LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200700432951 PARTE(S): A DRIANO CURADO SILVA MACHADO IRIS VIEIRA DE LIMA HELDER ARAUJO FER REIRA PAULO SOARES DE MACEDO DESPACHO DETERMINO A EXPEDICAO DE AL VARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 OUTROS EM FACE DO INSS PRETENDENDO RECEBER PENSAO POR MORTE EM R AZAO DO FALECIMENTO DE SEU COMPANHEIRO SEBASTIAO DIVINO FERNANDES . NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DE FLS. 47/48 FOI FEITO ACORDO EM R ELACAO A IMPLANTACAO DO BENEFICIO PARA A AUTORA E SEUS 3 FILHOS M ENORES. O FEITO PROSSEGUIU PORTANTO APENAS EM RELACAO AO PLEITO D E CONDENACAO DO INSS AO PAGAMENTO DOS BENE