10.001 resultados encontrados para pena de se aplicar - data: 05/08/2025
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2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Camilo Gomes de Macedo(OAB: 64353/PR) Transportes Dalcoquio Ltda. Charles Pamplona Zimmermann(OAB: 8685/SC) Réu Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Gp Guarda Patrimonial do Paraná Ltda. - Transportes Dalcoquio Ltda. 423 notificação. Processo Nº RTOrd-0002271-77.2015.5.09.0002 Processo Nº RTOrd-51381/2015-002-09-00.3 Autor Réu Advogado(a) Eliana Alves d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUAL IFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PE NA DE LHE SER NOMEADOS DEFENSOR DATIVO (CPP, ARTS. 396 E 396-A). INTIME-SE E CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 27 DE MARCO DE 2018. ANDRE LUI Z NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 89600-89.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 1689 NAT
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS(OAB: 27173/CE) ADVOGADO 6264 AUTOR KATLEEN NAYARA RODRIGUES SILVA LEONARDO CAETANO PEREIRA(OAB: 116978/MG) POLE ALIMENTOS LTDA ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS(OAB: 27173/CE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s)
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 3804 pena de se aplicar o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 39 da autoridade administrativa competente para a aplicação da CLT, inclusive no que diz respeito à expedição de ofício à respectiva multa, sem prejuízo da multa pelo descumprimento de autoridade administrativa competente para a aplicação da obrigação de fazer, a ser fixada na fase de cumpr
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 21617 de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota cabível sobre o valor total apurado, se superior ao limite de isenção; PODER JUDICIÁRIO e) Indicação da tabela usada para aplicação da correção monetária, JUSTIÇA DO TRABALHO a qual necessariamente deverá ser observada pela parte contrária e também pelo perito, caso se mostre necessária a
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a) Apuração das verbas devidas mês a mês ou conforme 10726 PODER JUDICIÁRIO determinado na decisão liquidanda; JUSTIÇA DO TRABALHO b) observação dos índices de correção monetária fixados pela decisão exeqüenda, ou aquele correspondente ao mês subseqüente ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST; INTIMAÇÃO c) Inclusão dos valores relativos às
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Após, independentemente de nova notificação, deverão as partes manifestar-se sobre os cálculos apresentados, nos termos do art. RÉU 879, § 2º da CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017. ADVOGADO 20333 IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ANTONIO CARLOS LOURENCO BUGIGA(OAB: 298316/SP) Observações: a) Apuração das v
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do 7775 DESPACHO artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de de Renda a ser retido na fonte, so
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2774b1 ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO RÉU Vistos etc., ADVOGADO Incluo o presente processo na pauta de audiências para instrução processual presencial no dia 13/12/2022 10:30 horas, devendo as partes comparecer presencialmente para depoimento pessoal, sob pena de co
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1608 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1445cc2 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos etc. Incluo o presente processo na pauta de audiências para instrução processual presencial no dia 08/02/2023, às 08:30 horas, devendo as partes comparecer presencialmente para depoimento pessoal, sob pena de confissão (S�