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pena de se aplicar - Página 2

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10.001 resultados encontrados para pena de se aplicar - data: 25/07/2025

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TRT3 28/09/2018 - Pág. 6080 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO EDVALDO MOREIRA ANA CRISTINA DE PAULA E SILVA(OAB: 95041/MG) VALESCA MOLINAR MAUAD(OAB: 95029/MG) FLAVIA FORTES EIRELI PEDRO PAULO COSTA FILHO(OAB: 105790/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO MOREIRA 6080 Notificação Processo Nº RTOrd-0011102-28.2016.5.03.0041 AUTOR EDVALDO MOREIRA ADVOGADO ANA CRISTINA DE PAULA E SILVA(OAB: 95041/M

TRT18 29/09/2015 - Pág. 1384 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 DESPACHO 1384 Reclamante: VALDENI ROCHA MELO Vistos. Reclamado(a): Fausto Vieira As partes requerem a homologação do acordo de fls. Id Num. 3e80911. Intimem-se para que esclareçam o percentual da multa em eventual descumprimento de acordo, vez que há duas petições com ADVOGADO(A/S) DO(A/S) RECLAMANTE(S) percentual distinto (30% e 50%), bem como informem se o acor

TRT15 04/04/2014 - Pág. 1132 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cinco dias. 1132 incidentes à época da competência para a aplicação da alíquota Notificação Processo Nº RTOrd-0010130-91.2014.5.15.0074 AUTOR SERGIO MORAIS DE SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE DALGESSO MAXIMIANO(OAB: 328505) RÉU WKA EMPREENDIMENTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO ANA CAROLINA DOMINGUES(OAB: 318899) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 20809

TJGO 25/06/2013 - Pág. 502 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1330 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 ADV EMBGDO : 20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR DESPACHO : . PROTOCOLO Nº 200703724120 DESPACHO CONVERTO O JULGAMENTO EM DI LIGêNCIA E DETERMINO QUE O EMBARGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FAçA A JUNTADA DE CóPIA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ITEM "C" DE FL. 11, SOB PENA DE SE APLICAR O DISPOSTO NO ART. 359, INCISO I, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM RE

TRT15 13/02/2014 - Pág. 3256 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 AUTOR: INACIO PEREIRA DE SOUZA RÉU: SAO MARTINHO S/A DESPACHO Designe-se audiência de instrução, ocasião em que as partes deverão comparecer forem arroladas no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Esclareça-se, desde já, que reclamante e testemunhas deverão vir munidos das respectivas CTPS. Tendo em vista que as partes não serão intimadas diretamente, os r

TRT3 17/09/2015 - Pág. 1531 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 1531 o reclamante para, no prazo de 05 dias, apresentar sua CTPS, devendo o reclamado, no prazo sucessivo de 05 dias, proceder à retificação do salário, sob pena de se aplicar o disposto no Fica V. Sa. intimado para parágrafo 1º do artigo 39 da CLT, inclusive no que diz respeito à expedição de ofício à autoridade administrativa para que aplique a o autor para, n

TRT3 11/05/2018 - Pág. 5707 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5707 dias, retificar a CTPS da reclamante para que conste como empregador o Banco BMG S.A. e a função de bancária, sob pena de se aplicar o disposto no parágrafo 1º do artigo 39 da CLT, PODER JUDICIÁRIO inclusive no que diz respeito à expedição de ofício à autoridade JUSTIÇA DO TRABALHO administrativa para a aplicação da multa devida. No prazo acima concedido,

TRT3 11/05/2018 - Pág. 5710 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIO AUGUSTO TAVARES(OAB: 57025/MG) LEONARDO NOGUEIRA MALUF(OAB: 46961/MG) SANTANA NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI - ME CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 81830/MG) THASSIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 142795/MG) BANCO BMG SA ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 66883/MG) ORONIDES TAVARES JUNI

TRT3 28/07/2017 - Pág. 418 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 418 DECISÃO:ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 26 de julho de 2017, à unanimidade,em conhecer do recurso e, no mérito, sem divergência, em negar-lhe DECISÃO:ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional provimento. do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em S

TRT15 16/03/2021 - Pág. 8600 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NELSON BELLO SOBRINHO GUARD HOUSE LTDA - ME LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA(OAB: 104038/SP) RAYANNA MARTINS DE BRITO(OAB: 363279/SP) RUTINALDO DA SILVA BASTOS(OAB: 210971/SP) VICTOR VIEIRA BELLO SMS - SEGURANCA MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA - EPP LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA(OAB: 104038/SP) ASSISTENCE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - ME ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN ADVO

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