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pena de se aplicar - Página 16

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10.001 resultados encontrados para pena de se aplicar - data: 04/08/2025

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TRT3 18/10/2021 - Pág. 6430 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RÉU MM CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI Intimado(s)/Citado(s): 6430 RÉU MM CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - JOAO VITOR DE OLIVEIRA - AMANDA DE ALMEIDA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência do despacho proferido nos Fica V. Sa. intimada para tomar ciência do despacho

TRT15 16/04/2020 - Pág. 10729 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10729 d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto PODER JUDICIÁRIO de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota JUSTIÇA DO TRABALHO cabível sobre o valor total apurado, se superior ao limite de isenção; e) Indicação da tabela usada para aplicação da correção monetária, PROCESSO: ATOrd 0010957-78.2014.5.15.0082 a

TRT15 09/03/2021 - Pág. 15713 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15713 Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; No mesmo prazo assinalado para apresentação dos cálculos, a d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto PARTE RECLAMADA CUMPRIRÁ AS OBRIGAÇÕES DE FAZER A de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota SEGUIR ELENCADAS, CASO DETERMINADAS NA SENTENÇA cab

TRT15 30/03/2020 - Pág. 11024 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 PARTE RECLAMADA CUMPRIRÁ AS OBRIGAÇÕES DE FAZER A 11024 - MARLUCE DIAS DA SILVA SEGUIR ELENCADAS, CASO DETERMINADAS NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO: I - EFETUAR as ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PODER JUDICIÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL da parte reclamante, consoante JUSTIÇA DO TRABALHO determinado no título executivo judicial. Para tanto, a parte reclamante dever�

TRT15 27/03/2020 - Pág. 8565 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decisão exeqüenda, ou aquele correspondente ao mês subseqüente 8565 jam/JCTR ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST; c) Inclusão dos valores relativos às contribuições sociais devidas DESPACHO pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I

TRT15 23/06/2020 - Pág. 23563 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Considerando o que ficou consignado na r. sentença/acórdão, intime-se a executada para que comprove a inclusão das parcelas ADVOGADO denominadas "diferenças deferidas" aos salários da exequente, no prazo de 30 dias, observando-se as cominações impostas na sentença exequenda, a fim de possibilitar a elaboração dos cálculos 23563 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO

TRT18 27/01/2023 - Pág. 1614 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1614 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfbd5ea INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfbd5ea DESPACHO proferido nos autos. Vistos etc. DESPACHO Incluo o presente processo na pauta de audiências p

TRT18 26/04/2022 - Pág. 1761 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº ATOrd-0010884-06.2021.5.18.0009 AUTOR FRANCISCO LAIRE DA COSTA ADVOGADO DANIELLE PARREIRA BELO BRITO(OAB: 15238/GO) RÉU CONDOMINIO FLAMBOYANT SHOPPING CENTER ADVOGADO SERGIO DE OLIVEIRA BRITO(OAB: 29908/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO FLAMBOYANT SHOPPING CENTER 1761 GOIANIA/GO, 26 de abril de 2022. WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto

TRT18 22/04/2022 - Pág. 761 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 761 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, converto a audiência Em que pese a concordância das partes em realizar a audiência de de instrução dos presentes autos para totalmente presencial no forma telepresencial, considerando o art. 3º, parágrafo único, da dia 16/05/2022 09:30 horas, devendo as partes comparecer Portaria TRT 18ª SGP/SCR nº 1383/2021, ond

TRT18 20/04/2022 - Pág. 2897 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO 2897 THIAGO DE ALMEIDA SILVA(OAB: 48796/GO) CLARO S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 28449/GO) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MAYKON DHONES MAGALHAES FERREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93922f9 proferido nos autos. DESPA

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