10.001 resultados encontrados para pena de se aplicar - data: 27/07/2025
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2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1504 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Notificação Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI. BELO JARDIM-PE, 5 de Julho de 2016. Notificação Processo Nº RTOrd-0000426-40.2016.5.06.0331 AUTOR JOSIANE ANGELICA LINO ADVOGADO SHIRLANE DA SILVA GOMES(OAB: 181
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO FLAVIO DIONISIO BERNARTT(OAB: 11363/PR) INDUSTRIA E COMERCIO DE COURO ARAUCARIA LTDA RUBENS DE ALMEIDA(OAB: 14484/PR) ANTONIO CARLOS RIBEIRO RUBENS DE ALMEIDA(OAB: 14484/PR) José Luiz Ribeiro RUBENS DE ALMEIDA(OAB: 14484/PR) Paulo Ribeiro AMANDA RIBEIRO SILVA(OAB: 58679/PR) RUBENS DE ALMEIDA(OAB: 14484/PR) CARLOS ROBERTO PANEGALI MAGALI PANEGALI CAMARGO RÉU ADVO
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 73863 d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota cabível sobre o valor total apurado, se superior ao limite de isenção; e) Indicação da tabela usada para aplicação da correção monetária, DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: a qual necessariamente deverá ser observad
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1345 deve ser observado no caso dos autos. Agravo provido no enfoque. oferecer os meios que entender necessários para a satisfação do DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à seu crédito, sob pena de se aplicar a prescrição intercorrente unanimidade, em conhecer do agravo de petição do exequente e, prevista no artigo 11-A da CLT (Lei nº 13.467/17). Cus
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2496 reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da DESTINATÁRIO:AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a al
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1372 Intimado(s)/Citado(s): MAYARA MARINS BARBOSA - ANDRE LUIZ GOMES RODRIGUES Despacho Processo Nº RTOrd-0011169-98.2015.5.01.0003 RECLAMANTE SALVADOR ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO ARTUR MEIRELES BERNARDES(OAB: 112656-D/RJ) ADVOGADO DANIELLEN COELHO DE SOUZA(OAB: 157569/RJ) RECLAMADO SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO Daniela Dianes Moreira(OAB: 147347/RJ)
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8592 d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota cabível sobre o valor total apurado, se superior ao limite de isenção; DESTINATÁRIO:AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: e) Indicação da tabela usada para aplicação da correção monetária, a qual necessariamente deverá ser observada pe
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; 13378 MARCO ANTONIO RODRIGUES(OAB: 127154/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO d) Apuração dos valores eventualmente devidos
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 INTIMAÇÃO 17997 Cumprido, libere-se os honorários do perito e arquivem-se os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58cd2a6 proferido nos autos. SAO ROQUE/SP, 24 de agosto de 2020. DESPACHO ADRIANE DA SILVA MARTINS Notifique-se a reclamada para que envie o PPP retificado ao autor, Juiz(íza) do Trabalho valendo-se de meio seguro de correspond�
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual 6595 - JOSIANE APARECIDA COSTA reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; DESTINATÁRIO:AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: d) Apuração dos valores eventualmente devido