10.001 resultados encontrados para pena de se aplicar - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 RÉU decisão exeqüenda, ou aquele correspondente ao mês subseqüente ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST; 7890 FUNDACAO EDUCACIONAL MIRASSOLENSE Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRASSOL c) Inclusão dos valores relativos às contribuições sociais devidas pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual reconhecimento de vínculo empregatício,
1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 ALCENIR TEIXEIRA - OAB-PR 50.626 LEANDRO CARDOZO BITTENCOURT - OAB-PR 50.742 Processo Nº RTOrd-0001366-13.2012.5.09.0088 445 DESTINATÁRIO: Advogado dos reclamantes: FLAVIO GILIARD MIQUELIN Processo Nº RTOrd-31104/2012-088-09-00.8 Autor Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Réu Viviane do Rocio Santos da Silva Rocha Leo Marcos Paiola(OAB: PR15629) Valmir Ribeiro(OAB: PR324
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROSEMARTA CHIERICATI DE CARVALHO(OAB: 118997/SP) 20503 Neste prazo, também deverá a reclamante informar se a obrigação da reclamada de entregar o PPP foi cumprida, presumindo-se, no Intimado(s)/Citado(s): - ALAN APARECIDO DOVAL VAZ silêncio, satisfeita. SAO ROQUE/SP, 13 de agosto de 2020. ELAINE PEREIRA DA SILVA Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO STL
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3818 perigo da liberação, a quem de direito, dos valores apurados na conta de ID. 5ade2f0, sob pena de imediata liberação. Considerando a urgência, o prazo acima não se encontra suspenso, conforme consignado no despacho exarado em 25/03/2020. CARATINGA/MG, 26 de março de 2020. GEOVANI SOARES DE ALMEIDA Notificação Processo Nº ATOrd-0010830-96.2019.5.03.0051 AUTOR J
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 trabalho, ou seja, que ele não mais poderá reclamar qualquer 260 - MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA valor ou direito em relação ao contrato extinto, manifestando plena consciência e concordância quando subscreve o presente termo.” Grifos acrescidos. PODER Na sentença de homologação desse acordo não houve qualquer JUDICIÁRIO ressalva sobre
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 65272 de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota cabível sobre o valor total apurado, se superior ao limite de isenção; AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: e) Indicação da tabela usada para aplicação da correção monetária, a qual necessariamente deverá ser observada pela parte contrária e também pelo perito, caso se mostre necessária a interven�
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 RÉU d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota cabível sobre o valor total apurado, se superior ao limite de isenção; 9259 UNICA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO e) Indicação da tabela
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 47149 ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST; Despacho c) Inclusão dos valores relativos às contribuições sociais devidas pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Constituição Federal e demais regras relati
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NR. PROTOCOLO : 123865-20.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 2244 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : PS DESPACHO : PROCESSO N 123865-20.2018.8.09.0029 (201801238655) - A OITIVA DO PRESO FOI GRAVADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE D EVERA SER JUNTADA AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO / ACAO PERTINENTE. AP OS, DEFERIDO AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA REP
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 14418 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: RENATO RODRIGUES NUNEZ INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) da SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO prolatada Destinatário: DRALVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. no processo supraindicado #id:5f229de. Ficam as reclamadas, solidariamente responsáveis, também intimadas para pagarem o Fica V. Sa.