Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 5393 reclamada PROTEX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no prazo sucesso de 05 dias, retificar a data de saída na CTPS do reclamante, fazendo constar 15/05/2013 (OJ 82 da SBDI-1 do TST), sob pena de se aplicar o disposto no parágrafo 1º do artigo 39 da CLT, inclusive no que diz respeito à expedição de ofício à autoridade administrativa competente para a aplicação da REC

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4617 RECLAMADO(A): RÉU: CAVATAO MANUTENCAO LTDA , LEANDRO ROBERTO CAVATAO, LOHANNE GONCALVES TEL: (34) 33119210 - E-Mail: [email protected] CAVATAO DESTINATÁRIO: BRUNA COSTA ALONSO38015-140 - RUA SETE DE SETEMBRO , 332 - ESTADOS UNIDOS - UBERABA MINAS GERAIS PROCESSO : 0011479-96.2016.5.03.0041 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CLASSE : AÇÃO TRAB

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 9320 Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; Fundamentação d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto Processo: 0011477-67.2016.5.15.0082 de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota AUTOR: ADRIANO MARINHO DE LIMA cabível sobre o valor total apurado, se superior ao limite de isenção; RÉU: ROT

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6871 decisão exeqüenda, ou aquele correspondente ao mês subseqüente ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST; PODER JUDICIÁRIO c) Inclusão dos valores relativos às contribuições sociais devidas JUSTIÇA DO TRABALHO pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do Fundamentação artig

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 55991 AUTOR DESPACHO ADVOGADO Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de RÉU ADVOGADO jsp CARLA CELENE BERNARDINO FERRATTO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) liquidação, no prazo comum de 30 dias, (com atualização até o último dia do mês da elaboração deste despacho), contados

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 14896 Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; mês, contados da publicação da intimação deste despacho. d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto Após, independentemente de nova notificação, deverão as partes de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota manifestarem-se sobre os cálculos aprese

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 17903 Intimado(s)/Citado(s): decisão exeqüenda, ou aquele correspondente ao mês subseqüente - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST; c) Inclusão dos valores relativos às contribuições sociais devidas pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual PODER JUDICIÁRIO reconhecimento de vínculo empregatí

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO EMBARGANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO 36138 CLAUDIO DA CRUZ FRIAS FABRICIO LOPES AFONSO(OAB: 180514/SP) ANA PAULA PEREIRA ORSI(OAB: 181023/SP) LEANDRO DE JESUS CAROSELLI CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a702b1 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos.

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 36158 ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST; c) Inclusão dos valores relativos às contribuições sociais devidas INTIMAÇÃO pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87bec58 reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do proferido nos autos. artigo 879 da CLT, artig

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 16924 Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; Processo Nº ATOrd-0012471-05.2017.5.15.0133 AUTOR SANDRO ROGERIO DA SILVA ADVOGADO DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS(OAB: 70481/SP) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto Intimado(s)/Citado(s): pelas partes, inclusive aquelas decorr