Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 19130 de Renda a ser retido na fonte, sob pena de se aplicar a alíquota Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de cabível sobre o valor total apurado, se superior ao limite de isenção; liquidação, preferencialmente através do sistema PJECALC - e) Indicação da tabela usada para aplicação da correção monetária, Cidadão (http://portal.trt15.

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 19132 ADVOGADO VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO CAETANO(OAB: 356577/SP) DENIS ORTIZ JORDANI(OAB: 222729/SP) CAMILA APARECIDA PIRES(OAB: 380813/SP) PREMIER RIO PRETO LTDA - ME KARIN ROVINA MARCHI(OAB: 261669/SP) TAISA DOS SANTOS STUCHI(OAB: 191569/SP) LIVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS(OAB: 258515/SP) Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), no prazo comum de 20 dia

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15328 reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da DESPACHO Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de de Renda a ser retido na fonte,

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST; 13345 proferido nos autos. c) Inclusão dos valores relativos às contribuições sociais devidas DESPACHO pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual Considerando o que ficou consignado na r. decisão, intime-se a reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do executada para que compro

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 13361 oportunidade de reapresentação dos mesmos. Após, venham conclusos para deliberações. PODER JUDICIÁRIO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 06 de outubro de 2020. SAMANTHA IANSEN FALLEIROS JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho INTIMAÇÃO JSP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2decd0c proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para que

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO 15906 JSP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20ad2bd proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, preferencialmente através do sistema PJECALC Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), no prazo comum de 20 dias, (com atualização até o último dia do mês da elaboraçã

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU deste despacho) , contados da publicação da intimação deste despacho. ADVOGADO 6494 ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS(OAB: 164553/SP) Após referido prazo, concedo as partes o prazo descrito no art. 879, § 2º da CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017, para manifestação, independentemente de nova notificação. In

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 a) Apuração das verbas devidas mês a mês ou conforme 7580 PODER JUDICIÁRIO determinado na decisão liquidanda; JUSTIÇA DO TRABALHO b) observação dos índices de correção monetária fixados pela decisão exeqüenda, ou aquele correspondente ao mês subseqüente ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST; c) Inclusão dos valores relativos às contribuições

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Considerando os termos da Portaria TRT 18ª SGP/SCR nº 1781 procuradores, via DEJT, bem como testemunhas, caso haja. 1383/2021, bem como do atual Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais (Versão 2.0) do Tribunal Regional do Trabalho ajc GOIANIA/GO, 23 de fevereiro de 2022. da 18ª Região, incluo o presente processo na pauta de audiências EUNICE FERNANDES DE

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2912 Considerando o art. 3º, parágrafo único, da Portaria TRT 18ª INTIMAÇÃO SGP/SCR nº 1383/2021, onde a partir de maio de 2022 não há mais Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID febfaf5 previsão para audiências telepresenciais, bem como o atual proferido nos autos. Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais (Versão 2.0) do DESPACHO Tr