10.001 resultados encontrados para pena de sequestro - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 560 Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Fátima Pinho de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A autora aduz que não recebeu os medicamentos necessários ao seu tratamento, conforme estabelecido em decisão judicial. Tratando-se de cumprimento de sentença com tutela antecip
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 419 inócua. Cite-se a requerida para que apresente defesa em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente. Intime-se. ADV: ISADORA BERALDO ANTONELLO (OAB 361060/SP) Processo 1000130-76.2020.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Carlos Sabino - Vistos. Fls. 1
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 420 48 horas, sob pena de sequestro de valores. Sem prejuízo, apresente a requerente planilha dos valores que entende devidos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES (OAB 293003/SP) Processo 1005466-95.2019.8.26.0032/14 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1876 Processo 0009176-43.2020.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Rodrigo Azevedo Ferrao - Vistos. Sob pena de sequestro de rendas públicas, comprove a requerida, nos autos do cumprimento de sentença, em 48 horas, o pagamento do valor requisitado. Transcorrido o
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2054 Fernandes Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - Vistos. Deverá a parte autora aguardar o crédito na conta mencionada. No mais, intime-se a municipalidade através de portal, para que, efetue o pagamento da diferença do débito apontado, conforme planilha apresentada, no prazo de quinze dia
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3261 autos quanto ao pagamento do valor em execução, requisitado via RPV. Int. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP) Processo 0000856-21.2019.8.26.0673/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sidney Cavalhieri FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 410 para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP) Processo 1049439-71.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Sheila Madeira dos Santos - Prefeitura do Municipi
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1297 Processo 1027394-39.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Darlene Colares de Souza - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) di
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1371 Processo 0020191-57.2017.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Josefa Benedita da Silva Barbosa - FUNPREV - FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. EFET. DE BAURU - Vistos. Considerando o decurso do prazo intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias,
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 ADVOGADO JOAO OSORIO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 189263/SP) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO ADVOGADO - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO RÉU ADVOGADO DESTINATÁRIO: 4055 CARLA NUNES DA SILVA LAURO ROBERTO MARENGO(OAB: 32872/SP) VANDERLEI DE ALMEIDA(OAB: 31151-D/SP) MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO JOAO OSORIO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 189263/SP) AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fi