10.001 resultados encontrados para pena de sequestro - data: 01/08/2025
Página 4 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 NR. PROTOCOLO : 390234-44.2010.8.09.0109 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : APARECIDA CUNHA DE REZENDE REQUERIDO : PREFEITURA DE MOSSAMEDES ADV REQTE : 18269 GO - CLEUBER COLOMBO DA ROCHA ADV REQDO : 10494 GO - DEVANIR FERREIRA SOBRINHO DESPACHO : POSTO ISSO, DETERMINO A EXPEDIçãO DE REQUISIçãO DE PAGAMENTO NO V ALOR DE R$1.177,34, DIRETAMENTE AO MUNIC
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 920 508/2018, observando: 1º) O inteiro teor dos arts. 7º, 8º e 9º da Lei nº 12.153/09, do art. 30 da Lei nº 9.099/95; 2º) Que, se a(o) ré(u) tiver proposta de acordo para o caso dos autos, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, observado que em situações da espécie a apresentaç
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2938 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE TUBARAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CONTRA FAZENDA PÚBLICA DOS VALORES EM EXECUÇÃO SOB PENA DE SEQUESTRO REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CONTRA FAZENDA PÚBLICA DOS VALORES EM EXECUÇÃO SOB PENA DE SEQUESTRO - De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) da 2ª Vara do T
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2941 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE TUBARAO REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CONTRA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO DOS VALORES EM EXECUÇÃO SOB PENA DE SEQUESTRO JUSTIÇA DO TRABALHO REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CONTRA FAZENDA PÚBLICA - De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de DOS VALORES EM EXECUÇÃO SOB PENA DE SEQUESTRO Tubarão-SC, requisito o p
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CONTRA FAZENDA PÚBLICA PERITO DOS VALORES EM EXECUÇÃO SOB PENA DE SEQUESTRO Intimado(s)/Citado(s): 5691 AMANDA DARELA DE OLIVEIRA LONGO(OAB: 34263/SC) MUNICIPIO DE TUBARAO MARLON COLLACO PEREIRA(OAB: 19062/SC) WAGNER FELIPE SIMON - MUNICIPIO DE TUBARAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - De ordem do(a) Exmo(
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3050 se o DEPRE quanto ao pagamento. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0001241-78.2017.8.26.0627 (processo principal 1008821-29.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Siste
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5108 decisão favorável ao autor, nos casos em que o sistema a admite (art. 311, art. 355 e art. 356), geralmente pressupõe a análise da postura processual do réu, uma vez que, a depender da forma como o réu se apresentar em juízo, será possível imediato julgamento do mérito ou, no mínimo, concessão de tu
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1573 DAVID MAGNO DA SILVA (OAB 386250/SP) Processo 0025184-03.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carolina Perondi Wieck - Vistos. Manifeste-se a ré sobre o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 768 (OAB 290820/SP), AMANDA GRUBISICH BOTELHO (OAB 232950/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP) Processo 0002591-98.2019.8.26.0282/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edilton Ferreira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - Vistos. Considerando o transcurso do
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1601 Processo 1023442-81.2021.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Magno Cavaliere Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) dias. In