663 resultados encontrados para pena de sofrer execucao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 JUNTO AO SISTEMA EXECPEN. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PA RA O DEVIDO CALCULO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, CASO C ONDENADO, INTIMANDO-SE O SENTENCIADO APOS A EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SOFRER EXECUCAO NA FORMA D A LEI . APOS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA REPRIMENDA. NADA MAIS HAVE NDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO CAMPOS PEREIRA VITIMA : ANTONIO MIGUEL DA SILVA ADV ACUS : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA 1 VARA CRIMINAL PROCESSO DE N: 201600554894 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NE STA CIDADE E COMARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO : 325048-04.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1090 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARTA HELENA DUARTE SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201403250485 DECISAO INTIME-SE A PROPRIETARIA DOS OBJE TOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACOSTE A DOCUMENTACAO COM PROBATORIA DA PROPRIEDADE. CUMPRA-SE. ITUMB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA O DEVIDO CALCULO DA PEN A DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, CASO CONDENADO, INTIMANDO-SE O S ENTENCIADO APOS A EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SOFRER EXECUCAO NA FORMA DA LEI . APOS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA REPRIMENDA. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENT E TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GABRIEL MELILLO GARCIA PEREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA O M.M JUIZ DECIDIU: CONSIDERANDO QUE FOI ACEITA PELO A CUSADO AS CONDICOES PROPOSTAS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, COM A CONCORDANCIA DO DEFENSOR, DETERMINO A SUSPENSAO DO P ROCESSO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 VITIMA : . ACUSADO : WAGNER CARVALHO NASCIMENTO ADV ACUS : 37815 GO - GUILHERME FERREIRA CARNEIRO DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU: AGUARDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAR A A JUNTADA DO PEDIDO DA DEFESA, FICANDO POR ORA SOBRESTADA A PEN A DE PRESTACAO DE SERVICOS, DANDO INICIO APENAS A PRESTACAO PECUN IARIA. JUNGIDA, ABRA-SE VISTA CONFERME REQUERIDO PELO MINISTERIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 S, TENDO O MESMO RESPONDIDO AFIRMATIVAMENTE. EM SEGUIDA, O MM. JU IZ DETERMINOU: COMUNIQUE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO. ALIMENTE-SE OS DADOS DO LIVRAMENTO CONDICIONAL JUNTO AO SISTEMA EXECPEN. ENC AMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA O DEVIDO CALCULO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, CASO CONDENADO, INTIMANDO-SE O SENTE NCIADO APOS A EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AO PENAL , INTIMANDO-SE O SENTENCIADO A EFETUAR O PAGAMENTO, NO P RAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME PRECONIZA O PROVIMENTO N 05/20 17 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO; 1.1. HAVENDO IN ERCIA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O INADIMPLEMENTO E CUMPRA-SE O CON TIDO NO ART. 6 E SEGUINTES DO REFERIMENTO PROVIMENTO; 2. ENCAMINH E-SE O FEITO A CONTADORIA PARA CALCULO DA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ENTO CONDICIONAL JUNTO AO SISTEMA EXECPEN. NO MAIS, DETERMINO: 1. EMITA-SE A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, CASO NAO TENHA SID O EXPEDIDA NOS AUTOS DA ACAO PENAL, INTIMANDO-SE O SENTENCIADO A EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME PRECO NIZA O PROVIMENTO N 05/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DEST E ESTADO; 1.1. HAVENDO INERCIA, CERTIFIQUE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DE TRABALHO, DECLARACAO IDONEA DO EMPREGADOR, ETC.); 2. INFORMAR PERIODICAMENTE ESTE JUIZO SUA OCUPACAO E NAO MUDAR DE ENDERECO SE M PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO ; 3. SE APRESENTAR MENSALMENTE A ESTE JUIZO, ATE O 5 DIA UTIL DE CADA MES, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E ASSINAR LIVRO PROPRIO; 4. NAO ANDAR, EM HIPOTESE ALG UMA, ARMADO, QUALQUER QUE SEJA A ESPECIE DE ARM