663 resultados encontrados para pena de sofrer execucao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DE REGIME AO REEDUCANDO WENDERSON CABRAL, TRANSFERINDO-O DO REGIM E FECHADO PARA O REGIME SEMIABERTO. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 22/09/2016 AS 15:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE O REED UCANDO FICARA CIENTE DAS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DA PENA (REGIME SEMIABERTO) E DETERMINO: A) REQUISITE-SE O REEDUCANDO E EXPECA-S E ALVARA DE SOLTURA, A SER ENTREGUE NO ATO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 MENTE, PERGUNTOU-LHE SE ACEITAVA AS CONDICOES, TENDO O MESMO RESP ONDIDO AFIRMATIVAMENTE. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DETERMINOU: DEVERA O SENTENCIADO COMPARECER A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO P ARA A DEVIDA RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, MUNIDO COM COPI A DESTE. ALIMENTE-SE OS DADOS DO LIVRAMENTO CONDICIONAL JUNTO AO SISTEMA EXECPEN. NO MAIS, DETERMINO: 1 . EMIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 FICACAO E LOCALIZACAO, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS QUE ESTEJAM EM SI TUACAO PROCESSUAL SEMELHANTE. POR FIM, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA R EPRIMENDA. QUANTO A PENA DE DETENCAO CONSIDERANDO O REGIME IMPOST O (ABERTO), DEVERA O REEDUCANDO INICIAR SEU CUMPRIMENTO QUANDO DA PROGRESSAO AO REFERIDO REGIME, EM RAZAO DE QUE DETERMINO A ESCRI VANIA QUE CONSIGNE NO CAMPO (OBSERVACAO) DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 FORMA, VERIFICA-SE QUE DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO ATE O PRES ENTE MOMENTO, PASSARAM-SE MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, ESTANDO PRECL USA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, SEM DUVIDA. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO VENANCIO DIAS, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, BEM AINDA, INT IMANDO-O DA PRESENTE DECISAO E DATA SUPRAMENCIONADA, ENTREGANDO-L HE COPIA. ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEMA EXECPEN OS DADOS DO PRESEN TE BENEFICIO. APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA, CERTIFIQUE SE FOI E FETIVADO O CALCULO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS OU EFETI VADA A INSCRICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 , VEZ QUE O SENTENCIADO POSSUIA 20 (VINTE) ANOS QUANDO COMETEU O ILICITO DA ACAO PENAL SUPRAMENCIONADA, PRESCREVENDO A REPRIMENDA EM 02 (DOIS) ANOS. RESSAI DOS AUTOS QUE O ACUSADO FOI CONDENADO N OS AUTOS N 201402771902 A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E QU E A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGADO EM 21/11/2014. IN CASU, OBSERVA-SE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 EXPEDIDA A CARTA DE LIVRAMENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 136 E 137, AMBOS DA LEI N 7.210/84. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O PARQUET. EM RAZAO DA INSTALACAO DO APARELHO DE MONITORAMENTO ELETRONICO NO S ENTENCIADO, ANTE A PORTARIA N 04/2014, DEVERA O MESMO, APOS A REA LIZACAO DO ATO SUPRA DESIGNADO, COMPARECER AO CENTRO DE APOIO DE MANUTENCAO PARA A DEVIDA RETIRADA DA TORNOZE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NTO N 05/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO; 1.1. HAVENDO INERCIA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O INADIMPLEMENTO E CUMP RA-SE O CONTIDO NO ART. 6 E SEGUINTES DO REFERIMENTO PROVIMENTO; 2. ENCAMINHE-SE O FEITO A CONTADORIA PARA CALCULO DA PENA DE MULT A, INTIMANDO-SE APOS O SENTENCIADO A EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SOFRER EXECUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 POLITICOS, SE NAO ESTIVEREM SUSPENSOS POR OUTRO MOTIVO. P.R.I. AP OS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. ITUM BIARA, 14 DE MARCO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 347321-45.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1195 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : JONATHAN SINFRONIO MENDES MARQUES ADV ACUS : 22952 GO - MAER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 A. CASO NEGATIVO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA O DEVI DO CALCULO, INTIMANDO-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O ADIMPLEMENT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SOFRER EXECUCAO NA FORM A DA LEI. POR FIM, PROMOVA-SE NOVA E ATUALIZADA LIQUIDACAO DE PEN A, ABRINDO-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. INTIMEM-SE. CUMPRASE. ITUMBIARA, 30 DE AGOSTO DE 2017. FLAVIO F