663 resultados encontrados para pena de sofrer execucao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 A-SE NOVO ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA (FL. 33) C OM AS DEVIDAS CORRECOES MONETARIAS, EM NOME DE ERIVALDO RIBEIRO D E ARAUJO JUNIOR. PROMOVA A ESCRIVANIA A BAIXA E/OU CANCELAMENTO D O ALVARA DE FL. 50. FEITO ISTO, PROMOVA-SE NOVA E ATUALIZADA LIQU IDACAO DA PENA, ATUALIZE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E ABRA-SE VIST A AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. AS PROVIDENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ICACAO DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 234/235, NOS MOLDES DA COTA MINISTERIAL DE FLS.236/237. APOS, ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROC ESSUAIS. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 27 DE OUTUBRO DE 2016. FLAVI O FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 37036-61.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : OSCAR CAETANO SILVA GODOY ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDNA JULIANA BARBOSA VITIMA : . DESPACHO : PROTOCOLO : 201500088840 SENTENCIADA : EDNA JULIANA BARBOSA (3) D ESPACHO OFICIE-SE, VIA MALOTE DIGITAL, AO JUIZO DE CACHOEIRA DOUR ADA-GO, PERQUIRINDO A POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DO CUMPRIMEN TO DA PENA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCIADA RESIDE EM CITADA COMAR CA, ANEXANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NADA MAIS. ENCERRO. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO(A): ADVOGADO(A): A DVOGADO(A): ACUSADOS(AS): TESTEMUNHA DE DEFESA (IGOR MARTINS MEND ES): NR. PROTOCOLO : 100090-93.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1028 NATUREZA : HABEAS-CORPUS IMPETRADO : JOSE DAMIAO HONORIO DA SILVA IMPETRANTE : DEIVID CRUVINEL BATISTA ADV IMPET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PROTOCOLO: 201102635086 (5) DESPACHO PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE P ENA. ITUMBIARA, 14 DE JULHO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 74946-35.2009.8.09.0087 ( 200900749460 ) 294 EXECUCAO PENAL MARCELA CRISTINA MARTINS RABELO 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 28541 GO - AURILUCE PER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 GUIA DEFINITIVA E CONFIRMADA A SENTENCA DE MERITO DE 1 GRAU, ENC AMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA O DEVIDO CALCULO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE O SENTENCIADO PARA EFET UAR O ADIMPLEMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SOFRER EXECUCAO NA FORMA DA LEI. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 26 DE OUTUBRO DE 2015. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 PROTOCOLO: 200803988081 DESPACHO CONSIDERANDO QUE MAICON RODRIGUE S DA SILVA NAO FOI INTIMADO PARA DAR REINICIO AO CUMPRIMENTO DA B ENESSE, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO SEGUNDO PARAGRAFO DO DE SPACHO DE FL. 477, SALIENTANDO QUE O CUMPRIMENTO E IMEDIATO. ENCA MINHE-SE AO REEDUCANDO COPIA DE FL. 425, SALIENTANDO QUE O DESCUM PRIMENTO ENSEJARA A REVOGACAO DA BENESSE. AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 CLEDSON RODRIGUES OLIVEIRA DESPACHO OFICIE-SE AO SETOR PSICOSSOCI AL DESTA COMARCA, INFORMANDO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS EXECUTORIOS, EM VIRTUDE DA PRISAO DO SENTENCIADO. NO MAIS, CERTI FIQUE-SE NA FORMA POSTULADA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS . 53/54. FEITO ISTO, DE-SE NOVA VISTA AO PARQUET . AS PROVIDENCIA S. ITUMBIARA, 26 DE OUTUBRO DE 2016. FLAVIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 CIADO PARA EFETUAR O ADIMPLEMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SOFRER EXECUCAO NA FORMA DA LEI. POR FIM, AGUARDE-SE A E VOLUCAO NO CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 02 DE MAIO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 386207-79.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1303 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUILHERME OLIVEIRA SILVA B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ATES OU QUALQUER FESTA PUBLICA, NEM FAZER USO DE BEBIDA ALCOOLICA OU SUBSTANCIA ENTORPECENTE; 6. MANTER OCUPACAO LICITA DURANTE O PERIODO EM QUE ESTIVER EM LIBERDADE; DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORI A PARA O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS. A) REQUISITE-SE O REEDUCANDO E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, A SER ENTREGUE NO ATO DA AUDIENCIA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER