Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2375 entanto, o corréu somente aparece nas gravações no horário das 20h29min (fls. 256), sendo que as vítimas confirmaram que o arrebatamento durou cerca de 30 minutos. Assim, o correu teria tempo suficiente para praticar o sequestro, encaminhando as vítimas ao cativeiro por meio dos demais comparsas, já que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condenações. De igual sorte, ABSOLVO os réus ANDERSON REBELLO DE MOURA, MÉRCIA MELO DE SOUZA, ALEX COSTA OLIVEIRA, ADERVANDO MENDES DO CARMO e ALAN RODRIGO DA SILVA do crime de porte ilegal de arma de fogo, nos termos do art. 14, da Lei nº 10.826/2003, e o faço com arrimo no art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal, por não haver prova da existência do fato. CO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1942 352 levando consigo a vítima e seu neto de, apenas, 1 (um) ano de idade, sob a mira de revólver que o primeiro denunciado portava. Nesse local, os denunciados, DAVID LEITE CAVALCANTE, vulgo Neguinho e VICTOR ANDREY DA RONHA MENDONÇA ANDREY DA ROCHA MENDONÇA, adentraram no veículo e partiram para parte alta da cidade com o desid

Seção II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 AGENTES, PREVISTA NO PARáGRAFO 2º, INCISO II, DO ARTIGO 157 DO CóDIGO PENAL, MAJORO A PENA EM 1/3, TOTALIZANDO A REPRIMENDA 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A INEXISTêNCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM ALTERá-LA A PENA DEVE SER INICIALMENTE CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ART 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “B”

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1696 Atenuantes e agravantes Inexistem circunstâncias agravantes ou atenuantes da pena que devam ser fundamentadas. Causas de aumento e causas de diminuição de pena No entanto, aplica-se ao caso em concreto a causa de diminuição de pena prevista no art. 129, §4º, do Código Penal. As provas produzidas durante a instrução processual demonstram que o agente comete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4464 confessou os fatos. Diante disso, ponderando a prova citada, entendo que caracterizado está o crime previsto no artigo 349-A do Código Penal, que não pode ser afastado. Deve ser reconhecida a tentativa do crime ponderando a própria narrativa constante da denúncia, pois o aparelho foi interceptado quando do

Caderno único ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2013 da lei no sentido de que a pena deve ser necessária e suficiente para a reprovação e prevenção do crime 6.Recurso conhecido e parcialmente provido para reduzir a pena-base. CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 3ª Turma Criminal Brasília -DF, 05 de julho de 2013 401

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 606 artigo 55 da Lei 11.343/06.Observe a Serventia o que dispõe os parágrafos 1º, 2º e 3º, do artigo 55 da referida lei.Com a defesa, tornem os autos conclusos.Cumpra-se a cota ministerial de fls. 04.Int. - ADV: RONALDO APARECIDO SILVA (OAB 264620/SP) Processo 0001583-84.2014.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3669 o atual contexto da pandemia COVID-19 que motivou a implementação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, em razão do disposto no § 4º , artigo 6º da Resolução CNJ nº 314 e o Provimento CSM nº 2560/2020, a Corregedoria Geral da Justiça autorizou a conversão de processos físicos na forma di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 9 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2020 Processo 0000312-97.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Veicular cenas de sexo explícito ou pornográfica e