Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2455 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 1262/2015 - Guaratinguetá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : I.C.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO ZAGO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R

Caderno único ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de maio de 2010 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2010 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA E CERTIDÃO Nº 22428-9/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE RAIMUNDO DE SANTANA DIAS e outros. Adv(s).: DF009390

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 889 em vista a impossibilidade de influenciar na conduta perpetrada pelo agente. Assim, sobre as circunstâncias do artigo 59 do CP, fixo a pena-base em 03 (três) anos e 08 (oito) meses reclusão e ao pagamento de 30 (trinta) dias-multa. Não há agravantes e agravantes tampouco há causas de diminuição e aumento pena resta esta pena como definitiva. O dia-multa terá o valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 611 fixando a pena em 01 ano de reclusão e ao pagamento de 05 dias-multa, à mingua de outras causas que modifiquem as penas, torno-as definitivas. Fixo o valor unitário do dia-multa em um trigésimo do montante do salário mínimo nacional vigente ao tempo dos fatos, ante a falta de elementos probatórios acer

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 630 371 Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos 1ª Vara 1ª. Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos/SP. A Doutora PATRÍCIA PIRES, O(A) Doutor(a) PATRICIA PIRES, MM(ª) Juíza de Direito da 1ª. Vara Judicial - de Ferraz de Vasconcelos - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu MARCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1513 Processo 0003688-53.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alisson Almeida de Oliveira - Maicon Vinicius Cabrera - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar os acusados: a) ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 867 ocorreu, restringindo a liberdade das vítimas, ingressando à noite em residência localizada em local ermo, já foram objeto de análise quando da incidência da majorante do artigo 157, §2º, inciso V, do Código Penal. No que pertine ao elemento consequências faço incidir negativamente a circunstância em virtude do mal ocasionado às vítimas que viveram uma verdadeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 369 Processo 0001643-45.2009.8.26.0691 (691.09.001643-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J. P. - R. S. de P. e outro - Vistos. 1- Analisando a resposta à acusação, formulada pelo denunciado, verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstra

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 747 411 de Juiz do Trabalho dirigida a prefeito para que procedesse, de imediato, ao bloqueio do saldo pecuniário devido a empresa reclamada nos autos de reclamação trabalhista, bem como à colocação do crédito à disposição daquela Justiça Especializada. 3. Tipicidade da conduta reconhecida. 4. Agravo regimental improvido.” (AgRg no REsp 679499AM, Relator Ministro Arnaldo Est

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.029285-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: SIDNEY GOMES PEREIRA. Adv(s).: DF019086 - BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES. R: HAMILTON CASTRO DA SILVA. Adv(s).: DF01