Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1106 Centro de Detenção Provisória para as providências necessárias. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar comunicando a data da audiência e o formato em que a mesma realizar-se-á, requisitando os Policiais Militares e solicitando o envio do e-mail institucional para envio do “link de acesso”. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 712 GONCALVES DA SILVA - Vistos. Proceda-se, conforme requerido. Nada mais havendo o que prover, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 83. Intime-se. - ADV: FABIO RODRIGUES TRINDADE (OAB 146638/SP) Processo 1500870-44.2018.8.26.0291 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A. - A defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1876 sua ficha criminal, inclusive com diversas condenações anteriores pela prática de crimes da mesma natureza, o que demonstra uma conduta voltada à prática de ilícitos em total afronta à ordem pública e, a prática reiterada de crimes é um requisito que demonstra a periculosidade concreta do agente e s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agentes Policiais e da população local, ao efetuar disparo de arma de fogo, sendo a conduta dos Policiais proporcional para tentar obstruir tal perturbação social bem como resguardar a si mesmo, não havendo falar em excesso punível. Portanto, os elementos contidos nos autos não reúnem suporte suficiente para ensejar a imputação de responsabilidade penal aos acusa

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior A exordial foi recebida em 25/09/2007 (fl. 09 do item 1.9), não havendo posteriores causas de suspensão ou interrupção de prescrição. Compulsando os autos, verifico que o processo encontra-se pendente de instrução ou de encerramento desta, não havendo nos autos termo de inquirição das partes nem de eventuais testemunhas arroladas. É o breve relatório. Viera

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1130 113 no valor de R$ 943,73 (novecentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos) em favor de Pamela da Silva Bezerra. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da Justiça gratuita. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se, com as cautelas de praxe. Colônia Leopoldina(AL), 07 de março de 2014. Diogo de Men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2772 que, entre os meses de maio e agosto do ano de 2017, na sede da empresa Hermon Imóveis Imobiliária, localizada na Rua Professor Pedreira de Freitas, número 1386, Tatuapé, nesta comarca da Capital, apropriou-se, por três vezes, no exercício da profissão, da quantia total de doze mil e quatrocentos reais, de propr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2688 Processo 0050943-17.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA - Em razão das alterações de expediente decorrentes do calendário dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência virtual de instrução, int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6746 o reconhecimento da prescrição antecipada, em face da inexistência de uma das condições de viabilidade da ação (interesse de agir utilidade), pois, é importante que o julgador tenha coragem e inove, adequando as normas à realidade social, defendendo, assim, os interesses e os anseios de uma sociedade desacreditada e carente de justiça. Humberto Theodoro Jún

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando da prática das condutas, não posteriormente, por ocasião da constituição definitiva do crédito tributário. Não foram arroladas testemunhas.Por decisão de fls. 68/68-v, a teses arguidas não foram suficientes para ensejar a absolvição sumária do réu.O acusado foi interrogado (fls. 93/94), momento em que apresentou o instrumento de mandato outorgado ao defensor constituído.Não houve requerimentos na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal.Em sede de alegações finais