Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pena maxima pre - Página 3

  1. Página inicial  > 

45 resultados encontrados para pena maxima pre - data: 04/08/2025

Página 3 de 5

Encontrado no site

  • Prisão de Mentor da ‘Barbárie de Queimadas’ é Confirmada em Audiência no Rio de Janeiro
    21/03/2024

  • Desdobramentos Recentes: Atualização sobre os Presos e Avanços na Investigação de Marielle
    20/03/2024

  • Eduardo dos Santos Pereira, Mentor da ‘Barbárie de Queimadas’, Capturado no Rio de Janeiro Após Três Anos em Fuga
    19/03/2024

Processos encontrados


TJGO 28/11/2014 - Pág. 631 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ADV ACUS : 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : RESUMIDAMENTE RELATADOS. DECIDO. TENDO EM VISTA A PENA MAXIMA PRE VISTA NO PRECEITO SECUNDARIO DO ARTIGO 121, 2, II E IV DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO OPERA-SE, EM REGRA, EM 20 (VINTE) ANOS, CONFO RME PREVISAO DO ARTIGO 109, I, DO MESMO CODEX. ENTRETANTO, COMO O ACUSADO ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS A

TJGO 06/12/2018 - Pág. 487 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ESPECTIVO. NESTE CONTEXTO, CONVEM RESSALTAR QUE A PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA SE DA, QUANTO A INFRACAO EM ANALISE, NO PRAZO D E 8 (OITO) ANOS, CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA A PENA MAXIMA PREVISTA, IN ABSTRATO, E DE 3 (TRES) ANOS. DOS AUTOS, VISLUMBRO QUE OS FATOS OCORRERAM EM 13/05/2005, OU SEJA, HA MAIS DE 13 (TREZE) ANOS,

TJGO 02/03/2018 - Pág. 2330 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS NO. 201600078138 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL VISTOS, ETC. CUIDA O PRESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE P AULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS, PARA APURAR A PRATICA DA CONDUTA PR EVISTA NO ART. 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM A PENA MAXIMA PRE VISTA DE UM ANO DE DETENCAO. TEM-SE QUE O F

TJGO 05/09/2016 - Pág. 1935 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 REQUERIDO : JAIR BERNARDO AFONSO REQUERENTE : SEBASTIANA BERNARDO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 22 E SEGUINTES DA LEI N. 11. 340/06, DEFIRO O PEDIDO PARA APLICAR AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETI VAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS POR JAIR BERNARDO AFON SO: A) PROIBICAO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA OU DE QUALQUER DE SE US FAMILIARES E DAS T

TJGO 01/09/2015 - Pág. 1777 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 QUE O PRESO, FORA DO CARCERE, NAO IRA EMBARACAR A INSTRUCAO PROCE SSUAL. POR FIM NAO HA NOS AUTOS QUAISQUER INDICIOS DE QUE EM LIBE RDADE O AUTUADO PODERA DIFICULTAR A APLICACAO DA LEI PENAL. PELO DELITO DESCRITO NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, A PENA MAXIMA PRE VISTA PELA SUPOSTA CONDUTA PRATICADA PELO AUTUADO E SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, RAZAO PELA QUAL DEVE SER O

TJGO 09/07/2015 - Pág. 2350 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 VITIMA : BRUNO FERREIRA ABIB INDICIADO : ELICA REZENDE SILVA ADV IND : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201200118469 SENTENCA CUIDA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIAD O DE OCORRENCIA LAVRADO A FIM DE APURAR A PRATICA DO CRIME PREVIS TO NO ARTIGO 65 DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS, COMBINADO COM A LEI 11.340/2006, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR ELICA REZWENDE SILVA

TJGO 03/06/2019 - Pág. 1342 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 EIRO. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DIS TRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE APENAS COM A VEIC ULACAO DA PRESENTE SENTENCA NO DIARIO OFICIAL, POR APLICACAO ANAL OGA DO ENUNCIADO 105 DO FONAJE1 AOS PROCEDIMENTOS DE RITO ORDINAR IO, EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE . P.R.I. LUZIANIA, 23 DE MAIO DE 2019. C

TJGO 17/01/2018 - Pág. 532 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ========================================

TJGO 28/06/2017 - Pág. 2440 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2017 NR. NOTAS : 71 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA =====================================================================

TJGO 04/10/2017 - Pág. 1136 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PROTOCOLO NR. : 172124-85.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOMUNIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCOS RAFAEL BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201601721247 NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO D E S P A C H O R EALIZADA A CITACAO DO ACUSADO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 55, PORE M, ESTE DEIXOU MANIFESTOU INTERESSE EM NOMEACAO DE DEFENSOR, CONF ORME CERTIDAO D

«12345»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo