Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 3575 o imóvel para o Sr. Rodrigo Viana Ribeiro Pena, na data de pelo Pleno deste Eg. TRT/3ª Região, no IRDR 0010354- 30/01/2017. O registro R-14-52.749, de ID. 46e36da - fl. 47, 46.2021.5.03.0000.Verbis: comprova que Rodrigo Viana Ribeiro Pena, na data de 14/01/2020, "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. vendeu o imóvel para os terceiros embargantes, FE

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 667 Região,relativa à reclamação supramencionada, sendo obrigatório o comparecimento das partes, ficando advertido de que o não Processo nº: 0010604-66.2015.5.18.0002 comparecimento do(a) Reclamante à presente audiência, importará na aplicação do art. 844 da CLT. Digitado e assinado pelo(a) Servidor(a) FERNANDA MORAIS DI FERREIRA, da 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂ

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR. PROTOCOLO : 166413-60.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 978 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RAYANE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : ADAILTON JESUS CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201701664130 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VITIMA: RAYANE PEREIRA DA SILVA ACUSADO: ADAILTON JESUS CAMPOS -D ESPACHO - I- DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A SER

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 VITIMA : FRANCIMAR SANTOS SILVA ACUSADO : PABLO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AO REEDUCAN DO PABLO PEREIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 107, I, DO CODIGO P ENAL. NR. PROTOCOLO : 268398-68.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DONNER HENRYCK FREITAS DE LIMA MAIA ACUSADO : ALAN PEIXOTO DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3040 por v. Acórdão do Eg. TJSP, às penas de 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 15 dias-multa, no mínimo legal. Com o cumprimento do mandado de prisão, tendo em vista que a ré cumpria prisão domiciliar, conforme decisão proferida no Habeas Corpus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2025 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA TRINDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2019 Processo 0000167-79.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Re

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 SOLICITANDO O LAUDO DEFINITIVO DE ENTORPECENTES. APOS A JUNTADA DO LAUDO, VISTA AS PARTES PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM FOR MA DE MEMORIAIS. GOIANIA-GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2015. ALEXANDRE B IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 464680-77.2011.8.09.0175 : 1639 : ACAO PENAL : MICHEL DE SOUZA CARLA APARECIDA RAMOS DA SILVA LEANDRO DOS

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 3084 pelo(a) reclamada, com o acréscimo das custas arbitradas em CERTIFICO, também, que não foi possível cumprir o disposto no sentença. artigo 190 do CPC(artigo 769 da CLT), Intime-se a reclamada, na pessoa de seu procurador, para, no sobrecarga prazo de 48 horas, comprovar o pagamento do valor da férias regulamentares de servidores, e da condenação, no impor

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A REMICAO, NOS TERMOS ACIMA. EXPECA-SE NOV A CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS FAZENDO INCLUIR A REMICAO ACIMA DE FERIDA. APOS, CONCLUSOS NOVAMENTE. NR. PROTOCOLO : 189438-28.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIRO FARIA BARRETO ADV ACUS : 30039 DF - JOSE PEREIRA DE SOUZA NETTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O AP

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 563 Alega que o tráfico de drogas não integra o rol taxativo previsto no art. 1º da Lei nº 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos), porém em seu art. 2º, existe a equiparação a crime hediondo. Requereu a concessão de liminar alegando estarem previstos os requisitos para deferimento da mesma, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, alegando que o Paciente está tolhido de sua liberdade cond