427 resultados encontrados para pena na data - data: 21/08/2025
Página 4 de 43
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 POSSUIR VINCULO FAMILIAR. FACA-SE CONSTAR COPIA DOS DOCUMENTOS D E FLS. 33/50 DO 4 INCIDENTE E DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS D E FLS. 317/318 DO CADERNO PRINCIPAL. COM A RESPOSTA DO JUIZO DO D ISTRITO FEDERAL, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1583 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - NATANAEL PEREIRA DA SILVA TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RONALD LAMAS CORREA, no dia 14/06/2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Peticiona o reclamado (ID.f27b4c5) requerendo fazer contraprova INTIMAÇÃO no que entende serem matérias de ônus probatório pa
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 4367 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0020090-38.2020.5.04.0019 AUTOR CATIA ROSI FERREIRA ADVOGADO LUIZ FELIPE SILVA DOS SANTOS(OAB: 94540/RS) RÉU HOTEIS VERTICE LTDA ADVOGADO QUELI MEWIUS BOCH(OAB: 67771/RS) ADVOGADO ANDIARA FLORES(OAB: 75454/RS) PERITO RAFAEL FRANCO PETRUY ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT(OAB: 62203/RS) Intimado(s)/Citado(s): - KELLY MILLER PORTO PODER JUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NR. PROTOCOLO : 192975-36.2001.8.09.0051 ( 200101929751 ) AUTOS NR. : 1817 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS SANTOS MAIA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200101929751 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 256/258
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200401882777 OBSERVA-SE QUE O APENA DO ANDRE LUIZ GARCIA MUNHOZ , FILHO DE ANA GARCIA MUNHOZ APRESENT OU ATESTADO MEDICO A FIM DE JUSTIFICAR SUA AUSENCIA A COLONIA AGR OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO POR 60 DIAS, DE 17.09.2015 A 17. 11.2015, RAZAO PELA QUAL ACEITO O ATESTADO
Réu : ARNALDO ADIR SAVIANO : SEBASTIÃO NASCIMENTO CORREA : MARTINHO KRETSCHMER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos presentes autos estão sendo executadas as penas oriundas das condenações proferidas nas ações penais números 2005.71.15.004062-5 e 2008.71.15.0001426, as quais, unificadas, resultaram em 3 (três) anos, 7 (sete) meses e 10 (dez) dais de reclusão, em regime aberto, e na pena de multa de R$ 3.583,10 (três mil, quinhentos e o
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DENIS LEAO DAMASCENO DESPACHO : AUTOS N 201403993720 D E S P A C H O CONSIDERANDO A NOTICIA DE QU E HOUVE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO ( 20.04.2016 ), DETERM INADA PARA APLICACAO DA LEI PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICA CAO/ADMONITORIA PARA O DIA 13/10/16, AS 13H15, NO FORUM LOCAL (SE MIABERTO FL. 47). INTIME-SE E REQUISITE-SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO : 250578-27.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIOSE COSTA DE MORAIS INDICIADO : NCHIETA RUFO SOUSA FILHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMIN AR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). CITE-SE O ACUSADO P ARA RESPONDER A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ERSON (FL 188) FORMOSA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 CHRISTIANA APARECI DA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 243321-02.2007.8.09.0044 ( 200702433211 ) 678 EXECUCAO PENAL JOCICLEI DOS SANTOS MOREIRA 12660 DF - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 3632 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : ANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE FOI JUNTADA AS FLS. 78/ 80 UMA INFORMACAO DE FALTA GRAVE QUE NAO HAVIA SIDO, CUJO PAD JA FOI INSTAURADO E CONCLUIDO, O QUE IMPEDE, POR ORA, A PROGRESSAO D E REGIME. ASSIM, INTIMEM-SE O MP E A DEFESA (DESDE JA NOMEIO O DR . ANTONIO WANDERLAAN BATISTA, OAB/GO 5.084, CASO NAO HAJA ADVOGAD O CONSTITUIDO) PARA QUE TOMEM CI