427 resultados encontrados para pena na data - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 24736-84.1992.8.09.0051 ( 920247369 ) : 1032 : EXECUCAO PENAL : VILMA VIEIRA GONCALVES ANGELICA VIEIRA GONCALVES ACUSADO : JOSE DAS DORES ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO C ODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 354600-35.2008.8.09.0051 ( 200803546003 ) : 5362 : EXECUCAO PENAL : LUIZ AUGUSTO CARDOSO MURILA ULLISSES PIMENTA E SILVA VICENTINI ACUSADO : GUSTAVO RIBEIRO LEMOS VIEIRA ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 282 Expediente do dia 22 de fevereiro de 2022 0000112-06.2016.805.0062 - Carta Precatória Deprecante(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Crime Comarca De Santo Antonio De Jesus -Bahia. Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Conceição Do Almeida-Bahia. Reu(s): Roberto Pires Santos Despacho: Conforme Certidão emitida pelo Cartório Criminal em 22 de fevereiro de 20
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2665 Vistos. que a realização da audiência se encontra sujeita à confirmação, A reclamante apresentou réplica (ID088f878) na qual manifestou a em tempo oportuno, tendo em vista as medidas de prevenção à necessidade de produção de prova oral nos termos do despacho ID. contaminação por Coronavírus – Covid-19. 650f3f0. Dispensado o comparecimento das p
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região VITORIA CAMILA CERQUEIRA DA CUNHA NICACIO Ana Kilza Santos Patriota(OAB: 4585/AL) ANTONIO TEIXEIRA FERRO FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 170 Lucas Prazeres Lopes(OAB: 9009/AL) VITORIA CAMILA CERQUEIRA DA CUNHA NICACIO Ana Kilza Santos Patriota(O
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 681 - Processo 0002116-53.2003.8.06.0091 - Ordinária outras - REQUERENTE: Carneiro Industria Avicola Ltda - REQUERIDO: Coelce - Companhia Energetica do Ceara S/A - Diante da petição e comprovante de pagamento (fls. 150/151) acostados aos autos pelo executado, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste e requeira o que de direito, sob pena de extinção.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ESA CONSTITUIDA, SE HOUVER, PARA CIENCIA E ANALISE DO CALCULO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. SOMENTE APOS DETERMINAREI O ENVIO DO ATESTAD O AO APENADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 302105-93.2012.8.09.0044 437 EXECUCAO PENAL LOURIVALDO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 POREM SOMENTE NA DATA EM QUE O PAVILHAO ESTIVER REFORMADO, TENDO SIDO INTIMADO DE QUE DEVERA COMPARECER NA UNIDADE NO DIA 28/10. O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR DEVERA SER RETIRADO PELO APENADO NA ESCRIVANIA. NO MAIS, EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADA FAZENDO CONSTAR A PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO NO DIA EM QUE FOR COMUNICADO PELA UNIDADE PRISIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PABLO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : MARLEIDE MARIA PIMENTA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PABLO HENRI QUE PEREIRA DOS SANTOS, FILHO DE MARIA AMELIA DOS SANTOS, PELO IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. PROVIDENCIE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NAO CONSTA DOS AUTOS QUE O APENADO TENHA VOLTADO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA APOS O FIM DO TEMPO DE ATESTADO MEDICO, INTIME-SE O A PENADO PARA, IMEDIATAMENTE, RETORNAR O CUMPRIMENTO DE SUA PENA, A PRESENTANDO-SE NA CASA DO ALBERGADO, SOB PENA DE SER CONSIDERADO FORAGIDO E EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PARA SUA RECAPTURA. OFICIESE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DA PR