427 resultados encontrados para pena na data - data: 09/08/2025
Página 3 de 43
Encontrado no site
Processos encontrados
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região BRUNO OLIVEIRA DE PAULA BATISTA(OAB: 6962/AL) RÉU ADVOGADO 211 COLEGIO PONTA VERDE LTDA BRUNO OLIVEIRA DE PAULA BATISTA(OAB: 6962/AL) Intimado(s)/Citado(s): - COLEGIO PONTA VERDE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO CURSOS LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Por meio da presente, fica intimado executoriamente o
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2305 Processo 0002439-46.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alessandro Domingues da Silva - Vistos. Extraiam-se as certidões requeridas pelo Ministério Público junto ao sistema E-SAJ ou SAJ SGC. Caso não estejam disponíveis ou atualizadas, solicitem-se ao Juízo/Delegacia ou Tribunal de ori
do prazo para apresentação das alegações finais, cientificando-a de que a não apresentação da peça, no prazo legal, ensejará a intimação pessoal do réu para regularizar a representação processual." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.15.001426-0/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu Réu : VANDERLEI DORNELES : VILMAR DE MOURA CARVALHO ADVOGADO : DIOGO RASIA ESCOBAR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos presentes autos está sendo exec
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : MARIA DIVINA SERRADOURADA DE MOURA ADV ACUS : 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFENSORA DA APENADA ACERCA DA DATA DA REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL, QUAL SEJA, DIA 16 DE ABRIL DE 2015, ÀS 10:00H. GOIÂNIA, 10 DE MARÇO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA D E DIREITO." NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 VITIMA : OE ADV ACUS : 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE APARECIDO RODRIGU ES DOS REIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENA L, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIC AO APOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO E DO TRANSITO EM JULGADO. OFICIE-SE AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE AB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99437-83.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1560 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ELISGREY DUTRA DA SILVA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : HOMOLOGO O TERMO DE AUDIENCIA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS. 131/13 2, DEVENDO OS DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ULGADO DE SENTENCA CONDENATORIA EM QUE SE IMPOS PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. E A CHAMADA PRISAO DEFINITIVA, COROLARIO LOGICO DO PR INCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA OU DA NAO CULPABILIDADE, PREVIS TO NO ART. 5, LVII, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. LANCADAS ESSAS CONSIDERACOES, PASSO A ANALISAR O CASO EM CONCRETO. EM QUE PESE T ER SIDO DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO ENCARC
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 30995 CAMILA PRATES FERRANTE , autor, e RÉU: MANTOVANI da Lei nº 7.713/1988, acrescida de Lei nº 12.350/2010 e da OJ. 400, FURLAN & FURLAN LTDA - ME e outros réu, estando o réu/ré em SBDI-1, do C. TST. lugar ignorado, fica CITADO pelo presente edital para em 48 (quarenta e oito) horas, a pagar, ou garantir a execução, sob pena NA DATA DO PAGAMENTO, DEVERÁ A EXECU
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15345 juntar(em), nos termos do art. 335 do NCPC: (a) contestação, sob pena de revelia e confissão; (b) contrato social/Estatuto e procuração; (c) documentos; (d) justificação explícita sobre a necessidade de provas de audiência, com a especificação dos Destinatário: LUIS ANTONIO ALVES DE CARVALHO fatos;(e) justificação explícita
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NOS TERMOS DO ART. 797, CPP, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 5, I NCISO XI, DA CF/88, CONFORME ART. 797, DO CPP. GOIANIA, 16 DE DEZ EMBRO DE 2014. OSVALDO REZENDE SILVA - JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/12/2014 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANI