Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 OSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, SE NECES SARIO POR EDITAL. ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 352676-63.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1699 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANA LOPES DA COSTA FERREIRA ACUSADO : DANIEL FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 201503526768 DESPACHO ANTE O TEO

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ADV ACUS : 21949 GO - GUILHERME AUGUSTO ALVES ARCOVERDE DE DESPACHO : DESPACHO DEFIRO CONFORME REQUERIDO A FL. RETRO. DESIGNO AUDIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 11/07/19 AS 15HRS20MIN. INTIME-SE A VI TIMA SILVIA KELLY CARVALHO DOS SANTOS. REQUISITE-SE A PRESENCA DO ACUSADO. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. FORMOSA/GO,27/05/19. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROT

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NESTO (ART. 83, III, DO CODIGO PENAL). PORANGATU, 02 DE AGOSTO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 406767-44.2012.8.09.0130 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RITA RODRIGUES CAMARGO VITIMA : JOSE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 40, POSTO ISS O, ARQUIVEM-SE OS A

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 , INCISO IV, TAMBEM DO CODIGO PENAL, DISPOE QUE O PRAZO PARA PRES CRICAO PARA OS CRIMES CUJA PENA NAO EXCEDE 04 (QUATRO) ANOS E DE 08 (OITO) ANOS, IN VERBIS. ART. 109. A PRESCRICAO, ANTES DE TRANS ITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1, DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: ()

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ACUSADO : LUIS CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : C ARTA PRECATORIA N: 201700699452 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO (VERSO). TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FO I INTIMADO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS PARA DAR INICIO AO CUM PRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E INF ORMACAO TECNICA FLS. 44/45, QUE ATESTA O CUMPRIMENTO DAS CONDIC

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 CONFORME CONSTA A FL. 87. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 30 DE JUNHO DE 2 019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO PM NR. PROTOCOLO : 33788-17.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 1752 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FERNANDA PAULA DE OLIVEIRA INDICIADO : VALDESON OLIVEIRA DE JESUS DESPACHO : AUTOS: 201800337889 DESPACHO RE METAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 1 P ROMOTORIA DE JUS

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2017 NR. NOTAS : 126 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NEUSA CARLOS MACHADO VITIMA : SEBASTIAO CARLOS MACHADO DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDA

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 MOLDAM COMO VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, APENAS A PRATICA DO DELITO DE LESAO CORPORAL, O QUAL POSSUI PENA MAXIMA DE 1 ANO. ASSIM, TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, E IS QUE A PENA NAO EXCEDE A 02 (DOIS) ANOS. ISTO POSTO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA JULGAMENTO DO FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINA

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 REVISTA DE 02 (DOIS) ANOS A 04 (QUATRO) ANOS. VEJAMOS: ART. 14. P ORTAR, DETER, ADQUIRIR, FORNECER, RECEBER, TER EM DEPOSITO, TRANS PORTAR, CEDER, AINDA QUE GRATUITAMENTE, EMPRESTAR, REMETER, EMPRE GAR, MANTER SOB GUARDA OU OCULTAR ARMA DE FOGO, ACESSORIO OU MUNI CAO, DE USO PERMITIDO, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMI NACAO LEGAL OU REGULAMENTAR: PENA RECLUSAO,