1.170 resultados encontrados para pena para informar - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2496 das apresentações em razão da pandemia global pelo coronavírus, oportunamente certifique-se sobre a apresentação do(a) reeducando(a) André Luiz Nunes, devendo proceder o acompanhamento periódico, anotando-se e observando-se. Intime-se, se necessário. OFICIEM-SE às autoridades competentes da comarca,
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2495 execução de sua pena sem prévia autorização do Juiz respectivo; c)- Comparecer periodicamente e pessoalmente, ao Juízo da execução de sua pena, para informar e justificar suas atividades; d) não frequentar bares, boates, casas de jogos, parques de diversão e locais de reputação duvidosa; e) Não p
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 VITIMA : MOACIR ANTUNES JUNIOR ADV ACUS : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201900449034 DESPACHO DIAN TE DA INFORMACAO DE F. 54, NOMEIO COMO DEFENSORA DO ACUSADO A DRA EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA, OAB/GO N 27.229 A QUAL DEVERA SER I NTIMADA PESSOALM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 CAO, DETERMINO SEJA DADA A DESTINACAO INDICADA NO MANUAL DE OBJET OS APREENDIDOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. PUBLICADA NESTE P LENARIO E O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O REU JA INTIMADOS, RE GISTRE-SE E FACAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. SALA DAS REUNIOES DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE ALEXANIA/GO, AOS 08 DIAS DO ME S DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 JUíZO DA EXECUçãO, NOS PRIMEIROS SEIS MESES DA SUSPENSãO (ART. 78, § 1º, CP); 2-COMPARECER PESSOALMENTE PERANTE O JUíZO DA EXECUçãO DA PENA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, MENSALMENTE; 3-NãO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; 4-NãO FREQUENTAR BARES, LUPANARES E OUTROS LOCAIS ONDE SE COMERCIALIZAM E SE CONSOMEM BEBIDAS ALCOóLICAS; 5-NãO SE
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1745 Santos - - Jean Carlos Soares Decco - Ex Offício: Vistas dos autos a Dra. PAULA REGINA DE CALDAS A. BARACIOLI, OAB 353-719/SP, nomeada para defender os interesses do réu LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS.Nada Mais. - ADV: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP), RUBENS GOMES (OAB 46180/SP) Proce
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1925 audiência admonitória. Ocorre que devido à situação pandêmica, está vedado o acesso do público ao Fórum, impossibilitando o comparecimento do réu para termo de audiência de regime aberto, isto é, para ciência das condições impostas. Em decorrência da necessidade de contenção e prevenção da
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DA EXECUçãO, NOS PRIMEIROS 06 (SEIS) MESES DA SUSPENSãO (ARTIGO 78, § 1º DO CP); 2)COMPARECER PESSOALMENTE PERANTE O JUíZO DA EXECUçãO DA PENA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES BIMESTRALMENTE; 3)NãO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; 4)NãO FREQUENTAR BARES E OUTROS LOCAIS ONDE SE COMERCIALIZA E SE CONSOME BEBIDAS ALCOóLICAS; 5)NãO SE AUSENTAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 CUCAO DA PENA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES TRIM ESTRALMENTE; III. NAO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; IV. NAO FREQUENTAR BARES E OUTROS LOCAIS ONDE SE COMERCIALIZA E SE CO NSOME BEBIDAS ALCOOLICAS; V. NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESI DE, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. DEVOL VAM-SE OS AUTOS PARA REALIZACAO DE AUDIENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 SAO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, DEVENDO, NO PRIMEIRO ANO, PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE OITO HORA S SEMANAIS (ART. 78, 1), E NO PERIODO SUBSEQUENTE COMPARECER MENS ALMENTE AO JUIZO DA EXECUCAO DA PENA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. PERMITO AO REU AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE, POR NAO VISLU