419 resultados encontrados para pena. considero normal - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 55908-92.2002.8.09.0051 ( 200200559081 ) : 320 : ACAO PENAL : JOSE FILHO MATOS DA SILVA FERNANDO PINHEIRO ALVES DANIEL DA SILVA PINTO VITIMA : IRINEU PIRES ROSARIO JUNIOR ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 9410 GO - ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM LOUVOR AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 642480/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUMR: 50918-54.2014.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 231559-32.2017.8.09.0175 : 1240 : ACAO PENAL : WESLEY DE SOUSA CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA ROMEL SEGOND PAZ PUBLICA ACUSADO : JHONY GUNDIM ASSIS GLEICE KELLY DE SOUZA CAVALCANTE JOSE ANDRE ASSIS NETO ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : INTIME-SE NOVAMENTE O DEFENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 618365/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5199555 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L170 PROTOCOLO NUMR: 523868-53.2009.8.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 À PRÓXIMA AUDIÊNCIA, NO ENDEREÇO FORNECIDO NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ FEITA A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO AO REFERIDO IMPUTADO, E CASO NAO ACEITA, SERÁ INTERROGADO. INTIME-SE, TAMBÉM, O SEU DEFENSOR.INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DEAN CéSAR, PARA QUE FORNEÇA NOVO ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS..."
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 M JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART . 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); B) PROIBICAO DE SE AUSENTA R DA CIDADE DE GOIANIA-GO, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; C)COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS AOS QUAIS FOR INTIMADO; D) ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; E) FICA PROIBIDA DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ). INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DI REITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 163415-11.2014.8.09.0175 : 604 : ACAO PENAL : FE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : BALDUINO DIAS DA COSTA JUNIOR ADV ACUS : 13129 GO - ROBERTO GUIMARAES DE MACEDO DESPACHO : "...ABRA VISTA DOS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 333824/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5199555 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L067 PROTOCOLO NUMR: 20417-83.2015.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 IGUROU ABUSO DE PODER DO IMPETRADO. DESSA FORMA, NAO HA FALAR EM COMPROVACAO DO DIREITO LIQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE APOS VERIFIC ADA A AUSENCIA DE PROVAS CAPAZES DE DEMONSTRAR QUALQUER IRREGULAR IDADE OU ILEGALIDADE NA AUTUACAO POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL QUE POSSA RESULTAR EM LESAO AO DIREITO. PELO EXPOSTO, NAO TENDO SIDO DEMONSTRADO DE FORMA SATISFATORIA O DIRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 AO JUIZ, NO âMBITO DO PRINCíPIO DA PROPORCIONALIDADE, A CONDIçãO DE RECONHECER QUE QUALQUER PENA QUE VENHA A SER APLICADA ESTARá ALCANçADA PELA PRESCRIçãO PUNITIVA, é DE CONVIR QUE O PROCESSO DEVE SER EXTINTO SEM EFEITO DE JULGAMENTO DE MéRITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, ESPECIFICAMENTE, O QUE SE DENOMINA DOUTRINARIAMENTE “INTERESSE UTILIDADE” AGIR