483 resultados encontrados para penal. de consequencia - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 88848/2017 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L146 PROTOCOLO NUMR: 214786-65.2013.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : GDDS MLSA MENOR : MVOC MDDSS ADV MENOR : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO OFERTADA PELO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, E RESPONSABILIZO OS ADOLESCENT ES M.V.O.C. E M.D.S.S., PELA PRATICA DE ATO INFRACIONAL A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON RENATO GARCIA SOARES VITIMA : GRACIELY FERREIRA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602517724 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NO DE SENTRANHAMENTO DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 93. DEVENDO SER PRO TOCOLADO EM APARTADO E APENSADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS IMEDIATAMENTE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 CAR LO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ACUSADO : NATANAEL COSTA ARAUJO ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.458.001 ACUSADO: NATANAEL COSTA ARAUJO DESPACH O OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. ADEG MAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15083-39.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEBASTIAO COELHO VAZ INDIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 UES, COM FUNDAMENTO NO INCISO VII DO ART. 386 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. DE CONSEQUENCIA, FICAM REVOGADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO N 201204459155 (FLS. 15/16), PODENDO A VITIMA RENOVA-LAS A QUALQUER MOMENTO, CASO ENTE NDA NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENC IA A VITIMA. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 MENAGENS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E OS PRESENTES POR INTIMAD OS. NR. PROTOCOLO : 125450-25.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OZEIAS RODRIGUES OTAVIO ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : DESPACHO: CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 51, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA FORNECER ENDERECO ATUALIZADO DO REEDUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DESPACHO : PASSOU O MM. JUIZ A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC. VER SAM OS AUTOS SOBRE O SUPOSTO CRIME DE AMEACA. A VITIMA RELATOU QU E NAO TEVE MAIS CONFLITOS COM O AUTOR DO FATO E PEDE O FIM DO PRO CESSO, APRESENTANDO RETRATACAO DA REPRESENTACAO OFERECIDA NA FASE EXTRAJUDICIAL. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIV AMENTO DO FEITO FACE A RETRATACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ROSSEGUIMENTO. HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTA CAO, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OUTROSSIM, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO FABIO SANTOS REZENDE, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA (ART. 147, DO CP) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10 7, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO FEITO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 137956-70.2015.8.09.0175 : 500 : FLAGRANTE/INQUERITO : EUDES SANTOS DE OLIVEIRA JOSE CLAUDY GOMES DA ROCHA JUNIOR VITIMA : PERCILIA FERNANDES GONCALVES DESPACHO : DESSE MODO, ACOLHENDO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DO EST ADO DE GOIAS, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE EUDES SANTOS DE O LIVEIRA E JOSE CLAUDY GOMES DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 321561/2017 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5049350 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L165 PROTOCOLO NUMR: 374816-74.2013.8.09.0137