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penal. de consequencia - Página 2

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483 resultados encontrados para penal. de consequencia - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/04/2016 - Pág. 2876 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ITO NR. PROTOCOLO : 177837-13.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 1847 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ADRIANO RIBEIRO DA SILVA OFENDIDO : LUANA MARIA DO NASCIMENTO ADV AUT FATO : 25417 GO - MARCELO ANTONIO VIEIRA SILVA ROSADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADA AS FLS. 3

TJGO 03/04/2019 - Pág. 198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 1. ATENDENDO-SE A COTA MINISTERIAL DE FL.81, DESENTRANHEM-SE OS D OCUMENTOS DE FLS. 54,63,64,65,66,67,68,79 E 80, AUTUANDO-OS EM AU TOS EM APARTADOS, COMO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, VINDO-SE, A SEGUIR, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA DECISAO. 2. APOS CUMPRIDO INTEGRALMENTE A PRESENTE DETERMINACAO, ABR

TJGO 28/06/2019 - Pág. 2313 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO FORMULADA AS FLS. 31, JULGO EXTINTA A PUNIBILID ADE DO ACUSADO PAULO ROGERIO DA SILVA PELA PRESCRICAO DA PRETENSA O PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCI SO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, FICAM REVOGADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS

TJGO 04/03/2016 - Pág. 2654 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NR. PROTOCOLO : 445529-45.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : FISJ AUTOR DO FATO : GMD ADV AUT FATO : 33877 GO - KAMYLLA TASSIA CASTA MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADA AS FLS. 35, JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO ACUSADO GUILHERME ME

TJGO 18/01/2016 - Pág. 714 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EUFROSIO BARATTELLI ADAILTON JOSE DE SOUSA FELIPE FERRAZ DA SILVA ERILZA DA CONCEICAO CIRILO CONTILHO FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS SEBASTIAO JOSE CIRILO ROSALINA PEREIRA SERAFIM AUDILENE LOPES BATISTA BEATRIZ CIRILO CONTILHO MARIA BERNADETE DIAS DE ARAUJO INDICIADO : PAULO DE CARVALHO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO

TJGO 03/08/2016 - Pág. 2419 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR ===============================================================

TJGO 18/01/2019 - Pág. 1627 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : RUDEMBERG FREITAS DA SILVA OFENDIDO : NATHALIA DE SOUSA RODRIGUES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RUDEMB ERG FREITAS DA SILVA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM F ULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, FIC

TJGO 02/05/2017 - Pág. 2011 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ALTA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTES NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA E STE CASO. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA FICAM TODOS INTIMADOS. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA COM FUNDAM ENTO NO ENUNCIADO 104 DO FONAJE. REGISTRE-SE. N

TJGO 04/03/2016 - Pág. 2655 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AUTOR DO FATO ADV AUT FATO : WILLIAN FERREIRA GIMENES : 21028 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL FILHO 22771 GO - RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADA AS FLS. 62, JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO ACUSADO WILLIAM FERREIRA GIMENES PELA PRESCRICAO D A PRETENSAO PUNITIVA, COM

TJGO 11/04/2019 - Pág. 107 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 NR. PROTOCOLO : 3081-27.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELSON ARAUJO DE SOUSA VITIMA : VANIA PORTO DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTACAO FEITA PELA VITIMA PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS, REJEITO A DENUNCIA COM BASE NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A P

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