483 resultados encontrados para penal. de consequencia - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602355848 VISTOS, ETC. DE ACORDO COM O TERMO DE C OMPARECIMENTO DE FLS. 184, VERIFICO QUE NAO COMPARECERAM, PARA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. DE TAL MODO, ABR AM-SE VISTAS A DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTACAO. DILIGENCIE-S E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2018
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 AUJO NEDER ADVOGADA :________________________ JULIANA DIAS DE OLI VEIRA NR. PROTOCOLO : 45157-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1542 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBENS CORREIA JUNIOR VITIMA : ANA THEREZA CARDOSO CORREIA DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTACAO FEITA PELA VITIMA PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS, REJEITO A DENUNCIA COM BASE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 413216/2018 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 6619219 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L098 PROTOCOLO NUMR: 61319-97.2012.8.09.0138 AUTOS N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 417127/2018 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 6619219 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L138 PROTOCOLO NUMR: 188026-45.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 688022/2017 COMARCA DE GOIAS FÓRUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 279744 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 15872-38.2017.8.09.0065 AUTOS NUMR. NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 FESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS DE PENAS DE FF. 41/57, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 458574-58.2007.8.09.0137 ( 200704585744 ) AUTOS NR. : 1754 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CMS ACUSADO : LOC ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200704585744 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDAO DE F. 330, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PEDRO VINICIUS FERREIRA DE SOUSA THEDDY SATIL SILVA COLETIVIDADE ACUSADO : FELIPPE AUGUSTO TOSTA PEREIRA ALEX ALVES RIBEIRO PAULO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS ADV ACUS : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 7670 GO - ROMEU MARTINS ARRUDA 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201301090586 D E S P A C H O VIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 353371-04.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDIMILSON AFONSO DE FREITAS VITIMA : VALDETE PEREIRA DE FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EDIMILSON AFONSO DE FREITAS, DADO A OCORRENCIA DA DECADENCIA, NOS TERMOS D O ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, REVOGO AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR =================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 6. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DA S MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (AR TIGO 20, DA LEI N 11.340/06). FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECIS AO A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER T