483 resultados encontrados para penal. de consequencia - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 RA QUE O MESMO SEJA INTIMADO DA SENTENCA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 349314-13.2007.8.09.0051 ( 200703493145 ) : 980 : ACAO PENAL : WISLEY MARCELO DE ARAUJO DEUSAMAR GONCALVES RAMOS DA SILVA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 23877 GO - DARLAN ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS 37093 GO - GUILHERME TIAGO DE ANDRADE DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 REQUERENTE : MARCIA DA SILVA RIOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 42537 GO - NATHALY DANIANE RIOS DESPACHO : ACAO PREVIDENCIARIA PROTOCOLO N 261771-33.2017.809.0079 (20170261 7712) D E S P A C H O CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO CUMPRIMEN TO DO FEITO DE DESPACHO DE FLS. RETRO. ITABETRAI, 10 DE SETEMBRO DE 2018 GUSTAVO BRAGA CARVALHO J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ENUNCIA, PARA DESDE LOGO ABSOLVER O ACUSADO ROSALVO DIAS DE SOUSA NETO, COM FUNDAMENTO NO INCISO VII DO ART. 386 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. DE CONSEQUENCIA, FICAM REVOGADAS AS MEDIDAS PROTETIVA S FIXADAS POR MEIO DA DECISAO DE FLS. 09/10 DOS AUTOS N 201302016 940. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. SAEM OS PRESENTES INTI MADOS. DE-SE CIENCIA A VITIMA. COM O TRANSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 384-55.2016.8.09.0137 : 6 : ACAO PENAL : JORGE PEREIRA DA SILVA NEIRE JACINTO DE FREITAS GILVAN ALVES DE SOUZA ACUSADO : WILLIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADV VIT : 42326 GO - PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE ADV ACUS : 42326 GO - PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE 50618 GO - LORRANE IBRAIM TERRA DESPACHO : FICA INTIMADO A DRA.LORRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 578
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PROVAS CONCLUSIVAS E INDUVIDOSAS, PREFERIVEL A EDICAO DE UM DECRE TO ABSOLUTORIO, A UMA CONDENACAO BASEADA EM CONJECTURAS E SUPOSIC OES. AS PRODUZIDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AU SENCIA DE ROBUSTEZ, NAO SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UMA CONDENACAO, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE A O DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 A DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMING OS E FERIADOS, EX VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 NCPC, TENDO E M VISTA A URGENCIA QUE O CASO REQUER. FACA A ENTREGA DE COPIA DES TA DECISAO A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCES SAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUI ZO A SUA REVOGACAO. NOUTRO GIRO, OUCA-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 RT. 16 DA LEI 11.340/06: NAS ACOES PENAIS PUBLICAS CONDICIONADAS A REPRESENTACAO DA VITIMA DE QUE TRATA ESTA LEI, SO SERA ADMITIDA A RENUNCIA A REPRESENTACAO PERANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA ESPECIAL MENTE DESIGNADA COM TAL FINALIDADE, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUN CIA E OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO. CONSTATANDO AINDA QUE A VITIMA AO SE RETRATAR DA REPRESENTACAO DEMONSTRA AGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 AUTOS NR. : 2073 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CCSL YGDS VITIMA : GRF PAB DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201303394841 TERMO DE AUDIENCIA AOS 27 DIAS DO MES DE ABRIL DE 2016, AS 17:50 HORAS, NESTA CIDADE DE SENADOR CANEDO, INTERIOR D O ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE A CHAVAM-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ================================================================================ ================================================= TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/05/2019 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES ================================================