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penal. de consequencia - Página 5

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483 resultados encontrados para penal. de consequencia - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/04/2015 - Pág. 2843 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR AS PROVAS QUE PRETENDE P RODUZIR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 142138-08.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GEDEON MOREIRA LOPES ADV REQTE : 29391 GO - AURIANE PATRICIA SOARES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, REVOGO A

TJGO 18/01/2019 - Pág. 1626 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DOS ESTADOS DE GOIAS, DO RIO GRANDE DO SUL E DE MINAS GERAIS: EME NTA: APELACAO CRIMINAL. AMEACA. VIOLENCIA DOMESTICA. SENTENCA ABS OLUTORIA. PRETENSAO CONDENATORIA. PRESCRICAO. OCORRENCIA. EXTINGU E-SE A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, E DA POR PREJUDICADO O MERITO DO APELO PORQUANTO INCAPAZ DE GERAR EFEITO, SE, ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (27/11/2012) ATE A DATA DO JULG

TJGO 29/01/2018 - Pág. 1272 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 MPEDIR O REINAD O DO SENTIMENTO DE IMPUNIDADE, SAO FUNDAMENTOS PA RA A DECRETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA, CONFORME JA ADMITIDO PELO S TRIBUNAIS DE J USTICAS NACIONAIS NESTA PERSPECTIVA, E IMPORTANT E DESTACAR QUE O S CRIMES SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELOS INVESTIGA DOS SAO TODOS DE NATUREZA HEDIONDA E CARREGAM REPUGNANCIA, TRAZEN DO REVOLTA A COMU NIDADE E PERTURBANDO A

TJGO 11/05/2017 - Pág. 3490 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR ==================================================================

TJGO 19/02/2015 - Pág. 1007 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 VITIMA : JESSE ALVES PEREIRA ACUSADO : IVANILDE RAMOS COSTA ADV VIT : 34213 GO - GENIVAL LEONEL GOMES ADV ACUS : 30263 GO - ELIVANE BERTOLDO GOMES MENDES DESPACHO : DESPACHO POR MOTIVO DE READEQUACAO DE PAUTA, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 13/04/2015, AS 14:30 HORAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. FORMOSA/GO, 30 DE JANEIRO DE 2015. NR. PROTOCOLO AU

TJGO 03/02/2017 - Pág. 2674 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ATICIOS AOS DEFENSORES DATIVOS NOMEADOS AO ACUSADO AS FLS. 12 E 1 17, DR. MARCELO MORAES RODRIGUES, OAB/GO 15.577 E DRA. ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA, OAB/GO 37.349, EM 02 (DUAS) UHD"S UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS CADA, PARA RECEBIMENTO FUTURO JUNTO A PGE. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVEM-SE OS AUTOS (INCLUSIVE OS APENSOS) MED

TJGO 11/01/2017 - Pág. 853 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 DGBF ACAC MENOR : GGSS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AUSENTE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 189 DO ECA, NOS TERMOS DO 1 DO ART. 112, DO ECA, LEVANDO-SE EM CO NTA A SUA CAPACIDADE DE CUMPRIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, AS CIRCU NSTANCIAS E A GRAVIDADE DA INFRACAO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CO NSTANTE NA REPRESENTACAO EM RELACAO AO ADOLESCENTE GABRIEL GONCAL VES SENA D

TJGO 18/01/2017 - Pág. 1977 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS HUMBERTO DA SILVA ACUSADO : TATIANA ESTAEL PEREIRA DOURADO GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ANCORADO NOS FUNDAMENTOS FATICOS E JURIDICOS A CIMA ESPOSADOS, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZADO DE VIOLENCI A DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE ACAO PENAL. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS

TJGO 14/08/2017 - Pág. 1407 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 183897-45.2017.8.09.0087 : 747 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : DIEGO RANIERI SERAFIM ELTON JOHN SILVA DE PAULA ADV REQTE : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGACAO DA PRI SAO P

TJGO 09/09/2015 - Pág. 566 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: O ADVOGADO DO SENTENCIADO JEOVANE DE SOUSA BRITO, DR. ZILMAR BORGES TEIXEIRA, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N. 25.622, REQUER A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS PERANTE ESTE TRIBUNAL DE JUSTICA (FLS. 247/248). DEFIRO O PEDIDO, HAJA VISTA QUE A FORMULACAO ENCONTRA AMPARO NO PARAGRAFO 4º, DO ARTIGO 600,DO CODIGO DE PROCE

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