Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 28 de novembro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Despachos EDITAL DE INTIMAÇÃO DESPACHO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Djalma Martins da Costa, Relator dos autos de Apelação nº 0223069-33.2016.8.04.0001 Manaus/AM, em que é Apelante Hycalo Fabricio Anjos Ferre

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A APELADOS: FÁBIO ANDRÉ E OUTRAS RECURSO ADESIVO RECORRENTES: FÁBIO ANDRÉ E OUTRAS NR.PROCESSO: 0060732.92.2017.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL N. 0060732.92.2017.8.09.0011 RECORRIDA: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO AD

Seção II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 NR. PROTOCOLO : 187641-51.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSCAR ROCHA DA SILVA NETO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR A DEVOLUçãO DOS AUTOS, COM CARGA AL EM DO PRAZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUçãO, O MM. JUIZ SERA INFORMADO PARA ADOç�

Seção II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUNIBILIDADE DE ROSEMBERG REZENDE RODRIGUES, NA FORMA DO ARTIGO 107, I, DO CóDIGO PENAL, DETERMINANDO AS BAIXAS DEVIDAS. P.R.I. GOIâNIA, 22 DE JANEIRO DE 2013. JOSé CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 437742-

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05 DA CORREGEDORIA, INTIMO A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGU IMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 72634-76.2012.8.09.0024 : 367 : ALVARA JUDICIAL : WJT CAAT ADV REQTE : 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIM

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 581 ampla e geral quitação dos pedidos veiculados na petição inicial e Processo: 0011007-29.2015.5.15.0031 da extinta relação jurídica, sem reconhecimento de vínculo AUTOR: RENATO TELATIN empregatício. RÉU: MARCOS ANTONIO PEREIRA FIUZA - ME e outros CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: As partes esclarecem que o valor do acordo se refere a indenização por danos

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 200682-4/11 - Queixa Crime - A: VIASEG MONITORIA 24H LTDA e outros. Adv(s).: DF013520 - PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY, DF11716E - Frederico Henrique de Ol

Caderno único ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2012 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Taciano Vogado Rodrigues Junior Diretor de Secretaria: Ricardo Ezequiel Ramos Lino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 37653-9/11 - Inquerito - Lei 11340/2006 - A: P.P.C.D.D.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADV

Publicações Judiciais ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Embargos rejeitados. (EDcl no REsp 579.854/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEXTA TURMA, julgado em 03/02/2011, DJe 21/02/2011) Assim, ocorrido o trânsito em julgado para o Ministérrio Público Federal em janeiro de 2009, marco interruptivo da prescrição, não há que se falar em prescrição, pois ainda não decorridos 8 anos desde aquela data. 7. Com efeito, proceda-se à digitalização das peças necessárias à formação do processo de execução penal, a ser distribuído no meio eletr�

Publicações Judiciais ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

o acusado possui aptidão para exercer sua autodefesa e responder à acusação formulada na Ação Penal. Em conformidade com o disposto no artigo 150, § 2º, do CPP, autorizo aos peritos o acesso a estes autos e aos demais relacionados ao presente incidente (inquérito policial, ação penal etc.). O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia. Intime-se o curador/defensor de que deverá conduzir o seu cliente até o local do exame na da