Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 413 coautoria, com o acusado Jeferson Calandrini Vieira, no juízo suscitado (processo nº 080005035.2021.8.14.0052), razão pela qual mostra-se imperiosa a reunião de ambos os processos em uma única ação penal, em conformidade com os critérios de conexão e continência estabelecidos no ordenamento jurídico pátrio. Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, conhe

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 475 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0109103-73.2019.8.14.0045 Participação: RECORRENTE Nome: JONATAN COIMBRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CARLUCIO FERREIRA OAB: 8612 Participação: RECORRIDO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: DULCELINDA LOBATO PANTOJA OAB: null PROCESSO PENAL –

Caderno único ● 25/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de junho de 2008 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2008 Juiz de Direito: Edmar Ramiro Correia Diretora de Secretaria: Marcia Baldissara Leite da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 35962-6/07 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: O.M.D.S.. Adv(s).: (.). R: O.F.D.S.. Adv(s).: DF026146 - Marcos de Fre

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2018.07.1.004331-7 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 apurar a prática de supostos crimes de ameaça e dano. Razão assiste ao órgão ministerial, tendo em vista que não há prova de materialidade em relação ao crime de apropriação indébita. Ante o exposto, acolho o parecer Ministerial e determino o arquivamento das peças de informação quanto ao crime de apropriação indébita, em face da falta de justa causa para a ação penal, em conformid

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2215 VISTA - SAPUCAIA DO SUL - RIO GRANDE DO SUL Despacho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0020848-16.2016.5.04.0291 AUTOR EMERSON PEREIRA DE AZEREDO ADVOGADO UIARA MARIA CASTILHO DOS REIS(OAB: 12891/RS) RÉU PLASTISUL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO MAURO GLASHESTER(OAB: 25637/RS) RÉU AGROFLEX INDUSTRIA PLASTICA LTDA ADVOGADO VINICIUS FERRASSO DA SILVA(OAB: 88

Caderno único ● 18/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de junho de 2008 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2008 Juiz de Direito: Edmar Ramiro Correia Diretora de Secretaria: Marcia Baldissara Leite da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 35962-6/07 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: O.M.D.S.. Adv(s).: DF010962 - Celia Marcelino da Silva Salgado. R: O.F

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2157 727 A Drª. Debora Danielle Pinheiro Ximenes, Juíza de Direito da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Crateús - CE. FAZ SABER que neste Juizado Especial tramitou a ação penal identificada em epígrafe, em que foi sentenciado EDUARDO DA COSTA MAIA, filho de Edgar Gouveia Maia e Gonçala Alexandre da Costa Maia, natural de Belém - PA, nascido em 04/08/1991, residente

Caderno único ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2012 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Taciano Vogado Rodrigues Junior Diretor de Secretaria: Ricardo Ezequiel Ramos Lino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 17065-5/10 - Termo Circunstanciado - A: EM APURACAO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1959 1188 PROCESSO 3000856-59.2017.8.06.0070 ARTIGO 331 DO CPB AUTOR(A) DO FATO: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA VÍTIMA: O ESTADO A Drª. Debora Danielle Pinheiro Ximenes, Juíza de Direito da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Crateús CE. FAZ SABER que neste Juizado Especial tramitou a ação penal identificada em epígrafe, em que foi sentenciado Raimundo Nonato Ferrei