Caderno único ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de setembro de 2009 mostra-se de toda incabível, sob pena de supressão de instância. 7. Sentença mantida. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME. (20040110088262APC, Relator HAYDEVALDA SAMPAIO, 5ª Turma Cível, julgado em 05/12/2007, DJ 31/03/2008 p. 106) Assim, age bem o representante do Ministério Público, que se adianta ao procedimento, antecipando pedido de arquivamento do processo, uma vez que certamente o arquivamento do feit

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 COMARCA DE VISEU SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU Processo nº 0005245-66.2019.814.0064AÇÃO PENAL DE ROUBO MAJORADO Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Denunciado: RAIMUNDO NONATO SOUSA FARIAS Advogado: JAIRO PEREIRA DA SILVA OAB/PA-11.910 ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente através de seu advogado, JAIRO PEREIRA DA SILVA OAB/PA-11.910 para apresentar defesa nos autos, confo

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.15.1.000705-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GREGO

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 S DE MAIO A JULHO DE 2017, NOS QUAIS HOUVE UM TOTAL DE 80 (OITENT A) DIAS TRABALHADOS, DEVENDO SER REMIDOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS D A PENA DO REEDUCANDO RUBENS ALVES DOS SANTOS. PROCEDA-SE, AO NOVO CALCULO LIQUIDATORIO E INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFES A, PARA FINS DE HOMOLOGACAO NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ACREUN

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EX

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ROGERIO CORREA DAMASCENO ETELVANI DA ROCHA NASCIMENTO(OAB: 109097/MG) MARGARETH CAMPOS SERRA(OAB: 81606/MG) MARINA DELARMELINA FERREIRA(OAB: 121613/MG) PALLOMA HELEN TORRES(OAB: 174380/MG) SARA GESSICA PEREIRA DA SILVA(OAB: 177175/MG) THAIS ELISA DE ASSUNCAO SOUSA(OAB: 184396/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALDIR CHIZOLINI JUNIOR(OAB: 107402/SP) NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA ALESSANDRO ADALBERTO REIGOTA(OAB: 135269/SP) ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB: 141254/SP) 9128 Cumprido o acordo e comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias, libere-se o depósito recursal de ID.90566ce à reclamada e arquivem-se os autos. Intime-se as partes. E

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região importância líquida de R$10.005,00 (dez mil e cinco reais), nos 5350 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: termos da petição já apresentada de ID. 7cad7a1. CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO: A parte Reclamante deverá PODER JUDICIÁRIO noticiar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias após o pagamento do JUSTIÇA DO TRABALHO acordo, o integral cumprimento

Caderno único ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de maio de 2010 extinta a punibilidade do fato. Determino o arquivamento do presente feito e dos autos em apenso, nº 31.088-5/09, relacionado aos mesmos fatos, em virtude da falta de justa causa para a ação penal, em conformidade com o disposto no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Traslade-se cópia desta decisão para os autos em apenso.Providencie a secretaria as anotações. necessárias.P.R.I.Taguatinga - DF, 20/04

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HELIO MELO MACHADO(OAB: 78030/SP) JOAO BERNARDINO DE FRANCA MARACAI 682 Considerando os dizeres da Portaria nº 582 de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda, fica dispensada a intimação da União/Fazenda Nacional. Intimado(s)/Citado(s): Retire-se este feito da pauta de audiências. - ANA PAULA FERNANDES Devidamente cumprido o acordo, arquivem-se os autos. I