Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 226 54 DEPOIMENTOS COLHIDOS EM JUÍZO E REFORÇADA PELOS INDÍCIOS COLETADOS NA FASE POLICIAL. 1. Descabe o pedido de desclassificação da conduta para o crime de furto, tendo em vista provado nos autos, através da instrução criminal, inclusive com a confissão do apelante, e reforçado pelos indícios colhidos durante o procedimento investigativo, de que o autor utilizou-se de grave a

Publicações Judiciais I ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem razão ao embargante. A não comprovação da aquisição do imóvel mencionado com recursos exclusivos da esposa do embargante foi suficientemente exposta no acórdão recorrido: No que concerne ao imóvel situado na Rua Carlos Penteado Stevenson, 700, casa 76, Cond. Morada das Nascentes, Valinhos (SP), verifiquei constar os Embargos de terceiro n. 0004402-06.2012.4.03.6105, 9ª Vara Criminal de Campinas (SP), em nome de Gláucia Lumi Sanches Yoshida, homologado pedido de desistência nesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 265 O réu Maurício Bellio foi denunciado como incurso nas penas do art. 147 (ameaça), do Código Penal, em conformidade com a Lei n. 11.340/2006, porque, segundo consta, “(...) no dia 15 de novembro de 2014, por volta das 20h00min, na Rua Do Bosque, 12, Royal Park Residence, nesta cidade e comarca, o denunciado MAURÍCIO BELLIO, cie

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELDER DE ASSIS OLIVEIRA ADV ACUS : 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : INICIALMENTE, DEFIRO O PEDIDO RETRO, PORTANTO, (A) NOMEIO A DRA. MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO, OAB N. 39.471, PARA PATROCINAR A DEFESA DO REEDUCANDO; (B) OFICIE-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE A DMINISTRACAO PUBLICA DE ITAPURANGA/GO, INFORMANDO

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FABRICIO PEREIRA DE SOUSA ACUSADO : THIAGO LOPES RAMOS DE MENEZES ADV ACUS : 33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN DESPACHO : DESPACHO VISTOS. INTIME-SE O REEDUCANDO PARA, EM 05 DIAS, JUSTIFI CAR AS FALTAS INDICADAS AS FLS. 219 E 224. NO MESMO PRAZO DEVE AC OSTAR NOVA DECLARACAO DE FREQUENCIA ESCOLAR E DE EMPREGO. APO

Seção II ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO : 41366-65.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALVINO RODRIGUES DE SOUZA ACUSADO : MARCELO JESUS DE SOUSA SILVA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR,

Publicações Judiciais I ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 HABEAS CORPUS Nº 0035158-77.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.035158-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW AHMAD LAKIS NETO GABRIELA FONSECA DE LIMA LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA NATHALIA GODOY BERNARDES CAVALCANTE FABIO SANTANA DE SOUZA reu preso AHMAD LAKIS NETO e outro JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP CARLOS DE FREITA

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AIRES PAES BARBOSA(OAB: 169392/SP) JOSE DOMINGOS VENTURA JUNIOR(OAB: 179626/SP) FUNDACAO CESP 33499 Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU SP - CEP: 17030-380 Intimado(s)/Citado(s): - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO TEL.: (14) 32033020 - EMAIL: [email protected] DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: PROCES

Publicações Judiciais ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária equivalente a 10 salários-mínimos.Como o réu foi beneficiado com a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, determino a digitalização das peças processuais necessárias à formação do processo de Execução Penal a ser distribuída no meio eletrônico.Formados os autos da Execução Penal, em conformidade com o Provimento n. 02/2005, d

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 1047 O fato também deve ser levado ao júri. Ante o exposto, com base na prova testemunhal e documental, entendo presentes indícios de autoria e prova da materialidade do fato, como antes descrito, apenas em relação ao acusado RAIMUNDO NONATO SOUSA FARIAS, que deve ser pronunciado (art. 413 do C.P.P.) como descrito na denúncia, com exceção do delito conexo, que deve ser de furto. DISPOSITIVO Ante o