Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 675 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA GUSTAVO GRECCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2020 Processo 0001206-84.2013.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 565 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2020 Processo 0904681-57.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.A.J. - - R.P.A.J. - - E.A.T. - VISTOS. 1. Informe a serventia se a determinação de fls. 1.001, item “1”, foi cumprida. 2. Fls. 1.003/1.007:

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NR. PROTOCOLO : 136494-22.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : LEIDIANE CARDOSO SILVA OFENDIDO : CELSO RICARDO MESQUITA DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE TERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) ANOS, NOS TERMOS DO ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 504 Processo 1504755-47.2021.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - O.T.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roberto Raineri Simão Vistos. Fls. 88, atenda-se. Proceda-se a regularização do Defensor junto aos autos do processo. Int. Araraquara, 29 de março de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 594 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2021 Processo 0009212-90.2007.8.26.0037 (54/2007) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Luis Candido da Silva - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 676 MARCIUS MALARA - - FAGNER MARCIUS MALARA - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva dos acusados, lançados a fls. 114/119. Assim, adotados aqui tais motivos determin

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 349852-88.2013.8.09.0178 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : DAVID LUCAS PIRES DE OLIVEIRA DESPACHO : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO CON DICIONAL DO PROCESSO E DO CURSO PRESCRICIONAL. COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO CONDI

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE TERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, V DO C ODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONS TITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 410 da Silva - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva do acusado, lançados a fls. 112/112verso. Assim, adotados aqui tais motivos determinantes (motivação per relatione

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOR DO FATO : EURIPEDES FAUSTINO DA SILVEIRA JUNIOR OFENDIDO : A ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE TERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, VI DO CO DIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR