Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 DA EM JULGADO NESTE ATO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES D E PRAXE E BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 233811-47.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 2865 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : ANA CLAUDIA GUIMARAES CAETANO ADV ACUS : 14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ACAO DA VITIMA. TRANSITADA EM JULGADO NESTE ATO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 244113-38.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ZILDA CARNEIRO BARBOSA ACUSADO : ADAO CLEMENTE CANDIDO DE MENESES ADV ACUS : 41729 GO - DAIANE MARTINS DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:25/06/2015 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE G

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 E SUBSUME AO TIPO PENAL ESTABELECIDO NO ART. 147 DO CODIGO PENAL, CARECENDO, PORTANTO, DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL INCRIMI NADOR IMPUTADO. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSA O PUNITIVA DO ESTADO PARA ABSOLVER O ACUSADO, SINVAL DORNELES, JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA NA PECA ACUSATORIA, NO S TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 287075/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 2661051 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 95054-39.2014.8.09.0

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 E CADA MES, A INICIAR EM ABRIL PROXIMO, A SER DESTINA AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS NA COMARCA DE GOIANIA (AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA CORRENTE 01551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL). FOI DET ERMINADO A ESCRIVANIA O REGISTRO DA SUSPENSAO NO SPG . NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU________, VALTER DE SOUSA BRITO , SECRETARIO DO 2. JUIZ DE DIREITO DA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 675 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COTEGIPE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000027-02.2012.8.05.0275 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COTEGIPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE DE SOUZA COSTA Advogado(s): LUCIANO DOREA registrado(a) civilmente como LUCIANO PINTO

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NR. PROTOCOLO : 5383-68.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLEONICE PEREIRA DE SANTANA INDICIADO : NIVALCIR CESAR PIONEIRO DESPACHO : DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO MINISTERIAL. NOS TERMOS DO ART. 16 D O CPP, RETORNEM OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL A AUTORIDADE POLIC IAL PARA CONTINUIDADE DAS DILIGENCIAS INVESTIGATIVAS, TIDAS COMO IMPRESCINDIVEIS.

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 AL QUE LHE PROMETEU O ACUSADO NAO RETIROU DA OFENDIDA A TRANQUILI DADE OU A PAZ DE ESPIRITO, QUE REPRESENTAM O BEM JURIDICO PENALME NTE TUTELADO PELO ART. 147 DO CP, DE MODO A IMPOR A ABSOLVICAO PE LA APONTADA IMPUTACAO. EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR ENTENDER QUE O FATO NARRADO E ATIPICO. A DEFESA, POR SEU TURNO, MANIFESTOU

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 OS PRESENTES INTIMADOS. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA PORQUE NA O TEM INTERESSE NO PROCESSO. TRANSITADA EM JULGADO NESTE ATO, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.. NR. PROTOCOLO : 2214-78.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ANTONIO DORNELAS VITIMA : NAYARA PRISCILA FERREIRA DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA