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penas da lei. int.. - Página 998

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10.001 resultados encontrados para penas da lei. int.. - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/12/2010 - Pág. 1029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 1029 072.01.2010.005039-0/000000-000 - nº ordem 957/2010 - Execução de Alimentos - G. L. T. X E. A. T. - Manifeste-se o autor sobre a Certidão do Oficial de Justiça (não citou o executado, pois não encontrou, segundo informações obtidas no local, encontra-se viajando a trabalho, no Estado de Minas Gerais).

TJSP 09/01/2009 - Pág. 866 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 390 866 ausência de resposta possibilitará que sejam aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial cuja cópia segue anexa (art. 285 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada e acompanhada de uma via da petição inicial, como carta de citação, conforme o disposto no artigo 222 do Código de Processo Civil, va

TJSP 08/01/2009 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 1900 602.01.2008.051692-2/000000-000 - nº ordem 2298/2008 - Indenização (Ordinária) - ESPOLIO DE JULIO EGEA X BANCO UNIBANCO S/A - Fls. 26 vº - Antes de apreciar o pedido de concessão dos benefícios da AJG, deverá o representante do espólio autor juntar as três últimas declarações de I.R.P.F., declaran

TJSP 03/04/2009 - Pág. 154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 154 advertências que a lei recomenda. Int. - ADV VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES OAB/SP 171875 266.01.2008.008154-3/000000-000 - nº ordem 1290/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO ALVES DOS SANTOS X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Fls. 25 - Comprove melhor o requerente fazer jus aos benefícios da a

TJSP 02/03/2009 - Pág. 1798 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 1798 TRE à disposição - ADV: DENISE JULIO (OAB 162095/SP), KARINA CAMARGO YAMAMOTO MEMOLI (OAB 155129/SP) Processo 011.07.123251-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Maristela Braga Barbosa Nakaoka - Carta precatória à disposição para retirada - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (

TJSP 03/03/2009 - Pág. 1768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 1768 e decorrido o prazo legal, de acordo com o Provimento nº 806/03, incinerem-se os autos, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV DÉBORA ALBERTI RAFAEL OAB/SP 268600 - ADV KARLHEINZ ALVES NEUMANN OAB/SP 117514 - ADV RUBENS RIBEIRO DE URZÊDO JÚNIOR OAB/SP 217414 - ADV JANAÍNA HEL

TJSP 17/04/2009 - Pág. 930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 930 para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ALEXANDRE CEREJA

TJSP 28/04/2009 - Pág. 1770 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 1770 X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Mantenho a decisão de fls. 25 pelos seus próprios fundamentos, ressaltando que os vencimentos do autor, demonstrados através do documento de fls. 18, demonstram estar ausente o estado jurídico de pobreza, necessário para deferimento dos benefícios da gratuidade

TJSP 06/05/2009 - Pág. 1653 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 1653 - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 155 do CPC. 2. Defiro a gratuidade da justiça, nos moldes do art. 4º da Lei nº1060/50 do CPC. 3. Cite-se e intime-se o (a) requerido (a), bem como intime-se o(a) autor(a) a fim de que compareçam à audiência, no setor de conciliação desta C

TJSP 26/04/2010 - Pág. 2620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 2620 663.01.2010.002355-2/000000-000 - nº ordem 638/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. R. D. S. L. X A. X. L. - Fls. 08 - 1) Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. 2) Para a audiência de conciliação, a ser realizada pelo SETOR DE CONCILIAÇÃO, designo o próximo dia 14 DE MAIO DE 201

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